Tribunais dos EUA excluem da lista criada por Trump a terceira maior fabricante de celulares chinesa, a Xiaomi
O governo Biden ampliou para 59 a lista negra de empresas chinesas criada pelo antecessor Trump, sob o pretexto de vínculos com os “militares chineses” ou com a “indústria de vigilância”, na maior parte empresas de alta tecnologia, como a Huawei.
A ordem executiva de Biden se segue a sucessivas derrotas nos tribunais, que livraram da lista negra a terceira maior fabricante de celulares chinesa, a Xiaomi, e o provedor chinês de tecnologia de software de mapeamento e nuvem, Luokung.
Juízes haviam atendido a Xiaomi e a Luokung, que ingressaram com contestações à inclusão na lista negra, denunciando a medida como “ilegal” e “anticonstitucional” sob as leis americanas. Os tribunais consideraram que o Pentágono, sob cuja jurisdição a lista negra ficou durante o governo Trump, não comprovara a alegada condição de “companhia chinesa militar comunista”.
O próprio Pentágono, em recente decisão, havia liberado a compra de dois modelos de drone da empresa chinesa DJI, a maior fabricante de drones do mundo, após auditoria comprovar a inexistência de “software maligno”.
Analistas ressaltaram que a medida terá pouco impacto no avanço da China para dominar a alta tecnologia, uma das principais metas do seu 14º Plano Quinquenal.
Em resposta ao ato de Biden, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Wang Wenbin, disse na sexta-feira (4) que a China tomará as medidas necessárias para salvaguardar os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e as apóia firmemente. O porta-voz também exortou Washington a respeitar as leis e os princípios do mercado e a dar fim à lista negra.
De acordo com a nova ordem executiva, os investidores norte-americanos serão proibidos de comprar ou vender títulos negociados em bolsa dessas empresas. A proibição entrará em vigor no dia 2 de agosto e os investidores terão um ano para desinvestir.
Entre as atingidas, além da Huawei, estão também a China General Nuclear Power Corp, as três maiores empresas de telecomunicações do país (China Móbile, China Telecom e China Unicom), a estatal de petróleo CNOOC, a China Railway Construction e a fabricante de aviões chinesa AVIC. A lista negra de Biden manteve 26 das 44 empresas originalmente sancionadas durante a era Trump, mas acrescentou 33 novas empresas, parte delas subsidiárias das já listadas previamente.
“É a ordem executiva mais abrangente visando entidades de tecnologia chinesas desde que Biden assumiu o cargo”, disse Li Haidong, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Relações Exteriores da China, ao Global Times na sexta-feira (4).
Para Li, a mudança tem um forte significado “simbólico”. No entanto – ele acrescentou -, a proibição mais ampla certamente “levantará uma pedra apenas para deixá-la cair sobre seus próprios pés no final” para o governo dos EUA, porque causará perdas maiores para as empresas e investidores norte-americanos que têm negócios com as empresas arroladas.
A Gowin Semiconductor Corp, que ingressou nos tribunais nos EUA exigindo a exclusão da lista negra, mas ainda não teve resposta, acabou de fora da lista negra revista e ampliada.
Segundo He Weiwen, ex-conselheiro econômico e comercial do consulado geral chinês em São Francisco e Nova York, a principal limitação da proibição de investimentos é que os investidores americanos não podem investir diretamente nessas empresas chinesas e as empresas chinesas atingidas não podem levantar fundos publicamente no mercado dos EUA.
“O impacto será pequeno”, ele disse ao Global Times, já que o investimento direto dos EUA na China representa apenas 2% do investimento estrangeiro da China, cerca de US$ 2,6 bilhões.
A ordem executiva de Biden ocorre logo depois que a China e os EUA retomaram comunicações mais regulares sobre a recuperação econômica e o comércio, concordando em esforços conjuntos para resolver vários problemas específicos de forma prática.
O vice-premiê chinês, Liu He, teve uma reunião virtual com a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, na quarta-feira, após um telefonema entre Liu e a representante de Comércio dos EUA, Katherine Tai, seis dias antes.
