Pacote anunciado é de US$ 1,9 trilhão e inclui ajuda a Estados e desempregados bloqueada por Trump
Em meio ao agravamento da pandemia nos EUA e com o número de novos pedidos de seguro-desemprego de volta ao patamar de 1 milhão por semana, o presidente eleito Joe Biden anunciou um pacote emergencial de US$ 1,9 trilhão, centrado na vacinação em massa, ajuda emergencial às famílias e empresas, socorro urgente aos estados e prefeituras e extensão até setembro do seguro-desemprego adicional que se encerraria em março, assim como da moratória de despejos.
“18 milhões de americanos ainda estão dependendo do seguro-desemprego. 400 mil pequenas empresas fecharam permanentemente suas portas. Uma crise de profundo sofrimento humano está à vista de todos e não há tempo a perder. Temos que agir, e temos que agir agora”, afirmou Biden, convocando o Congresso a apoiar o pacote – o que será facilitado pela perda, pelos republicanos, do controle do Senado.
Na base dessa situação econômica e social crítica, está a pandemia descontrolada, sob o negacionismo do governo Trump. Esta semana, o número de mortes pela pandemia superou a casa dos 4 mil mortos em 24 horas e espera-se que até o dia da posse o país tenha ultrapassado os 400 mil mortos.
100 MILHÕES DE DOSES DE VACINA
US$ 415 bilhões terão como foco o combate à pandemia da Covid-19, para aplicar 100 milhões de doses de vacina nos primeiros 100 dias e para dar condições seguras para reabrir a maioria das escolas. Desse valor, US$ 50 bilhões serão para ampliar a testagem.
Outros US$ 350 bilhões vão para governos estaduais e prefeituras, para cobrir déficits nos orçamentos, decorrentes da perda de arrecadação e aumento das despesas com o enfrentamento da pandemia.
A ajuda direta às famílias inclui um novo cheque de US$ 1.400, que se somará aos US$ 600 do cheque já promulgado em dezembro, uma extensão para programas-chave de desemprego de meados de março até o final de setembro; e um aumento na assistência semanal adicional ao desemprego de US$300 para US$400.
US$ 170 BI PARA REABRIR ESCOLAS COM SEGURANÇA
Para possibilitar a reabertura das escolas de forma segura, o plano está destinando US$ 170 bilhões. Desse total, US$ 130 bilhões são para o ensino fundamental e secundário, para ajudar as escolas a contratar pessoal adicional para reduzir o tamanho das turmas, modificar espaços e atender necessidades dos alunos.
US$ 35 bilhões serão direcionados para as universidades e será criado um fundo de US$ 5 bilhões à disposição dos governos estaduais para que apóiem as escolas mais necessitadas.
No entender do governo Biden, sem equacionar a reabertura das escolas, não é possível solucionar a volta de muitos pais, especialmente mães, à força de trabalho, depois que tiveram de ficar em casa para cuidar das crianças sob ensino à distância.
O plano Biden também amplia os créditos fiscais para famílias de baixa e média renda e os torna reembolsáveis para 2021. A proposta é de que esse crédito de imposto para cada criança até 17 anos suba de US$ 2.000 para US$ 3.000. As crianças menores de seis anos serão elegíveis para $3.600.
Biden também está solicitando US$ 25 bilhões para um fundo de estabilização para ajudar a abrir creches e US$ 15 bilhões em subsídios para apoiar os trabalhadores essenciais no atendimento dos custos de cuidado infantil.
Um fundo de US$ 30 bilhões irá ajudar famílias de baixa renda que perderam emprego a pagar aluguel e contas de serviços públicos. O plano também forneceria US$ 5 bilhões aos estados e prefeituras para moradia de emergência para famílias que se tornaram sem-teto.
EXPANSÃO DA LICENÇA REMUNERADA A 106 MILHÕES
O plano também estabelece a expansão para 106 milhões de trabalhadores do benefício da licença médica remunerada, o que proporcionaria benefícios de até US$ 1.400 por semana e créditos fiscais para empregadores com menos de 500 empregados para reembolsá-los pelo custo da licença.
Pais e familiares que cuidam de parentes doentes ou de crianças fora da escola poderiam receber mais de 14 semanas de licença médica e familiar remuneradas.
Biden propõe ainda alavancar US$ 35 bilhões em fundos governamentais em US$ 175 bilhões em empréstimos a juros baixos para financiar pequenas empresas, mais US$ 15 bilhões em subsídios para tais empregadores.
Enquanto até trumpistas deram para falar em “unidade” agora que o golpe fracassou – “unidade” para deixar impunes fascistas ou para não impichar Trump -, Biden esclareceu que “a unidade não é um sonho de torta no céu”, mas um “um passo prático para fazer as coisas que temos que fazer como país, fazer juntos”.
Ele reiterou que é preciso agir com celeridade para “curar rapidamente a economia em crise e resolver a crescente brecha de riqueza”. As decisões que tomarmos nas próximas semanas e meses – assinalou – “vão determinar se prosperaremos de uma forma que beneficie todos os americanos ou se permaneceremos no lugar em que aqueles que estão no topo se saem bem”, o crescimento econômico para todos os demais é miragem, e onde as perspectivas americanas “diminuem, ao invés de brilharem”.
A discussão do plano de investimento em infra-estrutura, pesquisa e energia limpa, com que Biden espera trazer o país para o caminho do desenvolvimento, ficou para fevereiro.
Deputadas democratas progressistas, como a novaiorquina Alexandria Ocacio-Cortez, a popular ‘AOC’, disseram discordar do recuo da promessa de cheque de US$ 2000, feita pelos democratas na campanha que ganhou o controle do Senado na Geórgia, para o agora ‘um cheque de US$ 1.400 somado ao de US$ 600 de dezembro’.
“Sei que o que acabei de descrever não fica barato, mas não fazer nos custará caro”, sublinhou Biden. “O consenso entre os principais economistas é que simplesmente não podemos nos dar ao luxo de não fazer o que estou propondo”.
