Central Operária Boliviana (COB) organiza paralisações contra Decreto 5503 do presidente Rodrigo Paz, que, entre outros graves retrocessos, retira subvenções dos combustíveis. Preço do litro da gasolina dispara em 86% e do diesel em 163%. Cesta básica sobe entre 35 e 49%, enquanto o salário mínimo terá somente 20% de reajuste e será congelado
“Nem bem assumiu a presidência, Rodrigo Paz dá uma punhalada pelas costas do povo com o Decreto 5503 que, entre outros retrocessos, retira as subvenções dos combustíveis”, denunciou o dirigente da Central Operária Boliviana (COB), Mario Argollo, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (18) na cidade de Oruro.
A medida aumenta o preço da gasolina de Bs 3,72 (R$ 2,97) para Bs 6,96 (R$ 5,56) por litro (86%) e o do diesel de Bs 3,74 (R$ 2,99) para Bs 9,80 (R$ 7,83) por litro (160%); enquanto a gasolina Premium salta de Bs 7,22 (R$ 5,77) para Bs 11 por litro (R$ 8,78). Com o “decreto supremo” emitido, a cesta familiar disparou entre 35 e 40%, colocando a inflação totalmente fora de controle. Enquanto isso, o salário mínimo que atualmente é de Bs 2.750 (R$ 2.200) passa a ser de Bs 3.300 (R$ 2.640), um reajuste de 20%, com as evidentes perdas em poder aquisitivo para os trabalhadores.
Em resposta ao anúncio, várias entidades sindicais e de moradores iniciaram protestou em Santa Cruz, El Alto e La Paz, com paralisações marcadas para todo o território nacional a partir desta sexta-feira (19) caso o governo não recue.
“Foi um dia sombrio. Sentimos profunda tristeza pelo nosso povo”, condenou Argollo, alertando que a medida afeta diretamente as famílias mais necessitadas. “O aumento descomunal nos preços dos combustíveis terá um efeito multiplicador que impactará o custo de vida e arruinou o Natal”, destacou o líder da COB. A postura de Rodrigo Paz, enfatizou, foi “covarde”, pois há pouco tempo pedia votos e assim que assumiu se revela “um traidor”.
Eleito por três mandatos consecutivos, o ex-presidente Evo Morales (2006-2019), do Movimento Ao Socialismo (MAS), afirmou que “as medidas representam um desequilíbrio econômico inaceitável entre a renda da população e o aumento dos preços dos combustíveis”. “É uma disparidade que rompe qualquer senso de equilíbrio e afeta mais duramente as famílias trabalhadoras”, apontou.
“SUSPENSÃO DO SUBSÍDIO É PUNIÇÃO SOCIAL”, CONDENA EVO
Para Evo, o país precisa de “decisões responsáveis” que protejam “o bolso dos bolivianos” e garantam a estabilidade econômica. Na sua avaliação, “sem estudos, sem consenso e sem medidas de proteção contra a volatilidade internacional, a suspensão do subsídio se torna uma punição social e não uma solução estrutural”.
“Enquanto os ricos são isentos de impostos, os pobres são sobrecarregados com um aumento desproporcional nos preços dos combustíveis, o que certamente levará a aumentos de preços em todos os níveis. Realmente esse é o pior presente de Natal que o povo boliviano já recebeu”, protestou.
A ex-presidente do Senado e militante do MAS, Adriana Salvatierra, recordou que “entre outros danos à economia nacional, o decreto congela o salário mínimo e desregulamenta o mercado de trabalho, deixando o trabalhador à mercê do capital”. “Os prejuízos são evidentes também quando o governo libera as importações de produtos estratégicos como carne e arroz, que ficam sem qualquer mecanismo de defesa”, assinalou. Além disso, o litro do querosene, fundamental para o abastecimento de comunidades rurais, foi reajustado em 107%.
VICE-PRESIDENTE É CONTRÁRIO AO AJUSTE DECRETADO
O atropelo foi tão absurdo que até mesmo o vice-presidente Edmand Lara e os líderes das principais forças políticas na Assembleia manifestaram sua oposição ao Decreto 5503, relativo aos ajustes financeiros, alertando que levará a um aumento dos níveis de pobreza e desemprego em todo o país. Segundo a análise dos parlamentares, essas medidas econômicas resultarão em uma alta descontrolada dos preços dos bens básicos, o que prejudicará diretamente os setores mais vulneráveis.
Instituição com caráter constitucional de defesa dos direitos humanos, a Defensoria do Povo também reagiu contra as medidas anunciadas pelo governo, “que têm alcance, econômico, social e administrativo, e cujo processo de implementação incidirá em distintos setores da população”. Por isso, diante de suas atribuições constitucionais, ressalta, estará mobilizada para assegurar que sejam resguardados “os direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, assim como os princípios de igualdade, não discriminação e acesso à informação pública”. Sendo assim, destaca a importância do Estado “promover mecanismos de coordenação e articulação interinstitucional, incluindo a formação de mesas de diálogo e mesas técnicas com a participação dos setores social e produtivo e de outros atores envolvidos, com o objetivo de contribuir para a prevenção de cenários de conflito social e garantir sua aplicação no âmbito do respeito aos direitos humanos”.
Na contramão da enxurrada de manifestações contrárias ao pacote, somente o secretário de Estado de governo dos EUA, Marco Rubio, respaldou o marionete andino. “Os Estados Unidos saúdam o anúncio feito hoje pelo presidente Rodrigo Paz de um importante pacote de reformas econômicas com o objetivo de restaurar a estabilidade, a prosperidade e o investimento na Bolívia após décadas de políticas fracassadas”, festejou Rubio em um comunicado à imprensa.
Segundo o chefe da diplomacia estadunidense, “as reformas anunciadas representam uma mudança de rumo necessária que lança as bases para um futuro mais próspero e seguro para todos os bolivianos”. “Os Estados Unidos trabalharão com o governo boliviano para garantir que essas reformas deem frutos para o povo boliviano o mais rápido possível”, concluiu.
LEONARDO WEXELL SEVERO
