Jair Bolsonaro afirmou, na terça-feira (20), que encaminhou para o Senado Federal a proposta de manter Augusto Aras como procurador-geral da República (PGR). O anúncio foi feito pelo Twitter.
Os membros do Ministério Público Federal (MPF) sugeriram outros nomes, como Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e Nicolao Dino, mas Jair Bolsonaro ignorou a lista tríplice organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
A tradição de nomear um dos mais votados na seleção da ANPR é seguida desde 2003, mas foi quebrada por Bolsonaro com as indicações de Aras, que não integrou as listas de 2019 e 2021.
Para ser reconduzido para o cargo, Aras ainda precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enquanto PGR, Augusto Aras atuou para proteger Jair Bolsonaro e seus aliados. Ainda assim, Bolsonaro o passou para trás na indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome escolhido por Jair Bolsonaro foi o de André Mendonça, atual Advogado-Geral da União (AGU).
Já foram apresentadas notícias-crime contra Jair Bolsonaro sobre esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara de Deputados, sobre os crimes que cometeu durante a pandemia e sobre a perseguição contra opositores, mas Aras não pediu abertura de inquéritos.
No começo de julho, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, pediu ao STF para abrir um inquérito para investigar o crime de prevaricação cometido por Jair Bolsonaro no esquema de corrupção da Covaxin.
A confirmação da recondução de Aras foi criticada pela entidade que organiza a lista tríplice.
Segundo a ANPR, o não “atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel”.
“A formação da lista tríplice assegura transparência a um processo que culmina com a escolha política exercida pelo Presidente da República e um juízo de controle e ratificação pelo Senado, tudo resultando na independência que deve observar o PGR no exercício de suas funções junto ao Supremo Tribunal Federal e no modelo de controle do qual também faz parte o Ministério Público Federal (MPF)”, diz a nota da ANPR.
Leia a nota na íntegra:
“A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lamenta que a lista tríplice, formada em eleição realizada em 22 de junho, não tenha sido observada e reafirma sua posição institucional em defesa desse modelo para a escolha do Procurador-Geral da República (PGR), nos moldes que se aplicam aos demais Ministérios Públicos no Brasil.
A formação da lista tríplice assegura transparência a um processo que culmina com a escolha política exercida pelo Presidente da República e um juízo de controle e ratificação pelo Senado, tudo resultando na independência que deve observar o PGR no exercício de suas funções junto ao Supremo Tribunal Federal e no modelo de controle do qual também faz parte o Ministério Público Federal (MPF).
O não atendimento da lista enfraquece o anseio pela independência do MPF e fragiliza a posição da instituição no exercício de seu papel. A recusa na adoção de uma prática consolidada pelos chefes do Poder Executivo entre 2003 e 2017 representa a quebra de um procedimento que está perfeitamente alinhado à Constituição e ao desejo da sociedade brasileira por um Ministério Público combativo e comprometido com a ordem jurídica e com a democracia.
A ANPR reitera que continuará a lutar, no Congresso Nacional, pela inclusão na Constituição Federal da previsão da lista tríplice também para o cargo de Procurador-Geral da República, buscando o diálogo com a sociedade para a compreensão da necessidade do instrumento.
Diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República”
Respostas de 2
bolsonaro não quer técnicos, especialistas ou aliados, quer sabujos que obedeçam cegamente ás suas ordens e se sujeitem ás suas sandices.
aras representa bem o que é o MPF e os Procuradores. são todos adesistas e fariam a mesma coisa que o aras, o sabujão, caso chegassem ao comando da PGR.