“Além do mais, ele é inconstitucional do cabelo ao pé”, acrescentou o governador do Maranhão, em entrevista ao Congresso em Foco
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou neste sábado (8), em entrevista ao site de notícias Congresso em Foco, que o governo federal cometeu erros graves na condução da pandemia. “O negacionismo explica todos os equívocos cometidos pelo Planalto, como a falta de oxigênio, as aglomerações, o não uso de máscaras e, agora a falta de vacinas”, disse Flávio Dino.
“No caso do plano nacional faltou, sobretudo, seriedade, decência, faltou humanismo e solidariedade. A ausência destes componentes, decisivos para quem governa, fez com que se estabelecesse uma disparatada, uma desatinada premissa negacionista, que conduziu a uma série de omissões e também de ações. Omissões, por exemplo, no que se refere a uma campanha informativa liderada pelo governo federal acerca das boas práticas sanitárias, do uso de máscara, tudo o que a ciência fixou como diretriz em âmbito mundial”, disse o governador.
“Ações também desalinhadas àquilo que a ciência recomenda no que se refere à promoção de aglomerações inusitadas com fins politiqueiros, eleitoreiros, coisas fora de hora. Isso tudo que está sendo sublinhado por esta CPI instaurada no Senado. A premissa negacionista, portanto, é o que explica todos os equívocos que aconteceram no que se refere ao abastecimento de insumos, de respiradores, de anestésicos, de oxigênio, falta de vacinas”, acrescentou.
O governador maranhense afirmou também que o presidente da República está completamente fora da Constituição em quase tudo o que faz. “Bolsonaro é inconstitucional ele próprio. Ele todinho, do cabelo ao pé é incompatível com a Constituição Federal, em tudo. […] Ele é um presidente inconstitucional. Nós temos que fazer com que o campo da Constituição se una, no primeiro ou no segundo turno, em 2022”, assinalou Flávio Dino, lembrando que os estados se articulam na luta contra o coronavírus sem a o apoio da União.
Flávio Dino considera que a CPI da Pandemia pode apontar as responsabilidades e corrigir alguns dos equívocos. Ele disse ainda que a coordenação de governadores ajudou a apressar a compra de vacinas já que foi uma iniciativa dos estados a compra da CoronaVac, que Bolsonaro desautorizou. Os governadores foram até o governador de São Paulo e fizeram a encomenda. “Se não fosse esse movimento dos governadores, até hoje a CoronaVac não estaria sendo usada”, observou.
Sobre a articulação dos governadores para a compra da vacina Sputnik V, da Rússia, Dino disse que os governadores vão continuar lutando, já que segundo ele, a vacinação “está muita atrasada no Brasil por falta de vacinas”. “Respeitamos a instituição da Anvisa, mas discordamos de sua decisão peremptória e negativa. Temos documentos que mostram que a vacina pode ser usada como auxiliar no Programa Nacional de Imunização. Já nos reunimos com a embaixada da Rússia e já juntamos documentos mostrando a segurança e a eficácia desta vacina. Se não houver uma mudança, nós vamos novamente usar a Justiça”, afirmou Flávio Dino.
Sobre o discurso de Bolsonaro de que os governadores receberam recursos federais e houve desvios, Flávio Dino disse que, como democrata, valoriza o debate e o pluralismo político. “Porém”, disse ele, “como democrata considero que a mentira, além de ser vergonhosa, é incompatível com o exercício de um cargo da estatura de um presidente da República”. “Não se trata de uma narrativa, se trata de uma mentira pura e simplesmente. Fakenews não é uma brincadeira, fakenews é coisa de bandido, coisa de criminoso, é coisa de quadrilheiro e é por isso mesmo que todas as vezes que me deparo com elevados detentores de cargos públicos disseminando mentiras, eu vou à Justiça. Porque creio que mais do que um direito, é um dever”, defendeu.
Dino destacou que neste caso institucionalmente, inclusive, “o governo federal difundiu contas astronômicas e absolutamente dissociadas da realidade porque adotou uma metodologia que conduz a uma farsa”. “A metodologia foi somar todos os recursos oriundos de várias fontes e repassados para vários entes, colocando tudo nas contas dos governadores para criar essa imagem mentirosa de que os governadores são um amontoado de ladrões de dinheiro público”, denunciou.
“No caso prático o que fizeram? Somaram Fundo de Participação dos Estados, que é uma obrigação constitucional, com Fundo de Participação dos Municípios, que é entregue aos prefeitos e não aos governadores, o bolsa família, o auxilio emergencial, que é pago aos cidadãos, com dinheiro de convênios, enfim, com dinheiro de emendas parlamentares,. Ele juntou tudo com o dinheiro para a Saúde, para dizer que é uma coisa só. O que evidentemente é uma fraude. E por isso mesmo nós ingressamos com a ação no STF”, informou o governador.
Ele chamou a atenção de que “esse comportamento atinge a federação porque se é o próprio governo federal oficialmente e pela voz de seu chefe a difundir mentiras absurdas é claro que isso viola o pacto federativo”. “Por isso”, prosseguiu, “achamos que a competência deve ser do Supremo, pelo princípio jurídico da lealdade federativa. O fundamental é que não aceitamos mentiras. Os mentirosos não devem ficar impunes. A resposta jurídica às vezes demora, mas temos a resposta política e temos também a resposta a máxima da democracia que é o voto popular”.
Flávio Dino lembrou que “fakenews além de antiético é algo que conspira contra a democracia”. “Eu sou a favor das investigações republicanas, o que eu sou contra é a perseguição, é a milicianização das instituições para servir a propósitos de pequenos grupos, a propósitos de poder de poderosos de ocasião. A CPI pode e deve investigar recursos federais enviados para estados e municípios, mas com seriedade, baseado em fatos e não repetir as fakenews de que há bilhões e trilhões e que todos os goveradaores roubaram e outras mentiras que estão aí”, defendeu.
Flávio Dino disse que esse comportamento de Bolsonaro “é uma vergonha, uma indecência, essa narrativa política fraudulenta para tentar esconder aquilo que o planeta inteiro sabe, que o maior responsável pela má condução da pandemia no Brasil tem nome e sobrenome, chama-se Jair Bolsonaro”.
Dino defendeu a unidade do campo nacional popular e o diálogo com as forças de centro para derrotar o bolsonarismo em 2022. Ele deu o exemplo das conquistas da Constituição de 1988, que foram obtidas com o concurso de uma unidade dessas forças políticas. Ele citou também como exemplo de uma unidade vitoriosa a aliança feita para a presidência de Rodrigo Maia na Câmara dos Deputados. “É um exercício diário que deve ser feito”, disse ele. “O ano de 2022 é o ano das convergências das forças que respeitam a Constituição para o primeiro turno das eleições ou, eventualmente, para o segundo turno. Eleição em dois turnos permite isso. Essas forças do campo democrático devem trabalhar para que aquele que passar para o segundo turno tenha o apoio dos outros”, argumentou.
O governador apontou Bolsonaro como o adversário as ser derrotado porque, segundo ele, “Bolsonaro está fora da Constituição, ele é inteiramente inconstitucional, da cabeça aos pés. Ele é incompatível com a Constituição Federal em tudo. Temos que fazer que o campo da Constituição se una no primeiro ou no segundo turno em 2022”.
Sobre a eleição ainda, o governador disse que seu projeto principal hoje é a candidatura ao Senado pelo Maranhão. “É claro que tudo está ainda muito aberto. Temos de esperar, dar tempo ao tempo, ver como as forças políticas do campo progressista popular vão convergindo, mas realmente tenho hoje uma visão mais relacionada à política estadual e colaborar com a nacional”, afirmou.
“Acima de tudo, disse ele, “com essa visão de convergência do campo progressista para que a gente derrote o bolsonarismo. Tenho dois grandes objetivos nas eleições de 2022. O primeiro é a busca do Senado pelo Maranhão e por outro lado derrotar o bolsonarismo porque o Brasil não aguentaria mais quatro anos de desastre. Minha colaboração é: o que podemos fazer para evitar mais quatro anos de governo desastrado, incompetente, improbo, que temos atualmente.”
Sobre a presença do ex-presidente Lula no cenário político, Flávio Dino lembrou que o PT é o maior partido do nosso campo político e tem essa liderança que é o ex-presidente Lula. “É natural que ele tenha um papel de coordenação, de direção, de liderança desse processo”, observou. “Ele pode ser o candidato se de fato esse for o caminho que ele próprio coloque com o partido dele, porque é um nome que tem todos os atributos para ser esse elemento de convergência, ou dependendo da avaliação em 2022 o PT apoiar alguém seria normal”, acrescentou.
Sobre a possibilidade de impeachment de Bolsonaro, o governador disse que apoia. “Considerando que estamos em meio a uma pandemia pessimamente gerida, o impeachment é imprescindível”, argumentou. “É um imperativo da hora presente para salvar vidas. Tenho certeza que o vice-presidente Hamilton Mourão, com quem tenho óbvias diferenças ideológicas, seria um gestor com mais atributos, qualidades e capacidades cognitivas para poder entender o que está se passando no Brasil e no mundo e, com isso, poder governar melhor”, afirmou. “Sou daqueles que acham que todo momento é propício para fazer impeachment diante de um governo tão desastrado e inconstitucional e de um presidente da república tão amigo dos crimes de responsabilidade”, concluiu Flávio Dino.
um quadrilheiro que consegue intimidar o stf ,congresso, cpi e outros órgãos.