Um dia após Bolsonaro dizer que o corte de 30% na verba das universidades federais seria para “fortalecer o ensino básico”, o Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo olavista Abraham Weintraub, executou o corte de 36,37% na verba de custeio do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, a única rede de escolas de ensino básico ligada ao governo federal.
Na quinta-feira (02), Jair Bolsonaro afirmou que o dinheiro usurpado das universidades federais seria investido na educação básica. Segundo ele a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”.
O corte soma, no total, R$ 18.571.339,00 do valor previsto para ser repassado ao Colégio este ano. Para o reitor do Colégio Pedro II, Oscar Halac, o bloqueio inviabiliza o custeio da instituição.
“É bom dizer que nós temos contratos mantidos com a iniciativa privada, contratos celebrados. E o bloqueio de 30% certamente levará todos, não somente o Colégio Pedro II, a não honrar contratos firmados. E daí vem redução de postos de trabalho, daí vem não prestação de serviços e daí vem a paralisação dos serviços prestados pelo Colégio Pedro II”, disse Halac.
Segundo a direção do colégio, “além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado de forma antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição”, afirmam.
“Era essa verba que vinha nos permitindo, não sem dificuldades, garantir a execução de projetos pedagógicos reconhecidamente de excelência e oferecer à nossa sociedade educação pública de qualidade”, diz a nota assinada pelos diretores do CP2. A direção afirma que o corte “terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa instituição”.
Os diretores criticaram a medida e destacam que “não há crescimento sem educação”. “Não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte”, informou.
Fundado em 2 de dezembro de 1837, o Colégio Pedro II é uma das mais tradicionais instituições públicas de ensino básico do Brasil. Com 14 campi nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói e Duque de Caxias, e Centro de Referência em Educação Infantil, localizado em Realengo, o Colégio Pedro II tem quase 13 mil alunos e é referência desde a Educação Infantil até o Ensino Médio Regular e Integrado.
Leia a nota na íntegra:
Nota pública dos Diretores Gerais à Comunidade escolar do Colégio Pedro II
Nós, Diretores Gerais do Colégio Pedro II, fomos informados pela Reitoria, na tarde dessa quinta-feira, dia 02 de maio, sobre o corte, promovido pelo Governo Federal, de 36,37% da verba de custeio destinada à nossa Instituição para o ano de 2019.
O corte da distribuição dos recursos orçamentários soma R$18.571.339,00, referentes aos gastos de custeio (Ação 20RL – Funcionamento de Instituições Federais de Educação). Além de expressiva, a redução do orçamento, por ser abrupta, inviabilizará o planejamento que foi elaborado antecipada e cautelosamente pelos dirigentes dessa instituição.
Desde 2014, vivenciamos contingenciamentos e redução do nosso orçamento e administramos com responsabilidade nossos campi, honrando com o pagamento das contas básicas como água e energia elétrica, bem como contratos com empresas fornecedoras de serviços fundamentais como segurança, limpeza e alimentação. Era essa verba que vinha nos permitindo, não sem dificuldades, garantir a execução de projetos pedagógicos reconhecidamente de excelência e oferecer à nossa sociedade educação pública de qualidade.
Apesar de sermos a única e mais antiga Instituição de Ensino Básico Federal do país, infelizmente, deparamo-nos hoje com o informe desse corte orçamentário que, devido a sua magnitude, terá implicações devastadoras, trazendo danosas consequências para a manutenção de nossa Instituição.
A necessidade de maior investimento em Educação Básica tem sido apontada por especialistas, em todo o mundo, como requisito indispensável ao desenvolvimento de qualquer nação. Não há crescimento sem educação. Estamos diante de um projeto para a educação pública que, não só não prevê investimento, como também corta verbas de custeio básico.
Não negligenciaremos o nosso dever de gerir o bem público com responsabilidade, transparência e respeito à legislação vigente. Porém, não podemos nos abster de informar à nossa comunidade os grandes riscos que todos corremos com esse corte.
Em período de crise, união, informação e diálogo são fundamentais.
