Alegações finais estão eivadas de mentiras. Operação Punhal Verde e Amarelo previa a intervenção nas eleições, prisão de opositores e o assassinato do presidente eleito, de seu vice e do então presidente do TSE
Jair Bolsonaro afirmou, nas alegações finais apresentadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), que nunca agiu para impedir a posse do presidente Lula e que sempre defendeu a democracia. É verdade, as provas do inquérito mostram que eles não queriam simplesmente impedir a posse de Lula. Eles pretendiam, com a operação “Punhal Verde e Amarelo”, matar o presidente eleito, assim como o vice e o então presidente do Tribunal superior Eleitoral.
O general da reserva Mario Fernandes, um dos golpistas, admitiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter elaborado o plano para matar autoridades em 2022. Ele chefiava o Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia, quando conheceu Jair Bolsonaro (PL). O general afirmou que o plano foi encontrado em seu computador porque ele o digitalizou. Ou seja, colocou os detalhes no papel.
Achando que o Brasil não viu a minuta da trama, com todos os passos do golpe, encontrada pela Polícia Federal na casa de um dos golpistas, que o país não assistiu aos bolsonaristas gritando “mito!”, “mito!” e depredando tudo dentro das sedes dos Três Poderes em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, ou também que o país não se lembraria do bolsonarista George Washington, colocando uma bomba num caminhão perto do aeroporto da capital, a defesa jura a inocência e Bolsonaro.
A defesa quer que o país ache que isso tudo não tinha nada a ver com o golpe que Bolsonaro tentava freneticamente articular com um segmento golpista das FFAA. O general Gomes Freire, em seu depoimento, afirmou que Bolsonaro tentou convencê-lo, e a outros comandantes, a aderir ao golpe. As alegações mentem cinicamente dizendo que “não há uma única prova” que vincule o réu ao golpe, ao plano “Punhal Verde e Amarelo” e aos “Kids Pretos”.
Quanto a alegação de que Bolsonaro sempre “defendeu a democracia”, é só lembrar a entrevista que o réu deu à TV Bandeirantes na madrugada do dia 24 de maio de 1999, onde ele pregou enfaticamente o fechamento do Congresso Nacional e disse que o grande erro da ditadura de 1964 foi ela não ter matado 20 a 30 mil pessoas. Seu “amor” pela democracia também foi marcante na homenagem que ele fez, quando da votação no impeachment de Dilma Rousseff, ao torturador Brilhante Ustra, um monstro que assassinou dezenas de opositores.
A manifestação alegando inocência foi feita no processo em que Bolsonaro é réu sob acusação de participar de uma trama para promover um golpe de Estado e impedir a posse de Lula. O documento tem quase 200 páginas, quase todas com provas cabais da trama. As alegações de inocência não convenceram a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para ela, Bolsonaro exerceu papel de líder da organização criminosa que articulou a tentativa de golpe e também o principal beneficiário do plano criminoso, caso tivesse sido bem-sucedido.
A defesa do réu declarou que ele é “inocente de todas as imputações formuladas na denúncia”. Só faltou dizer que ele é um santo. “Demonstrou-se a absoluta ausência de provas e o manifesto divórcio entre a acusação e o direito. Demonstrou-se que os atos imputados na denúncia jamais poderiam ser qualificados como criminosos, seja por que expressamente excluídos do âmbito de incidência penal pelo legislador, seja porque, ainda que adotada a lógica da denúncia, os atos se revelariam, quando muito, como atos preparatórios”, diz o texto.
Mesmo com depoimentos de comandantes militares e de integrantes de seu próprio governo dando conta de que ele tentou convencer as FFAA a derrubar a democracia pela força para permanecer do poder, a defesa afirma que a denúncia é baseada em “ilações e interpretações distorcidas”. “Em momento algum Jair Bolsonaro praticou qualquer conduta que tivesse por finalidade impedir ou dificultar a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a defesa de Bolsonaro.
“Pelo contrário”, prossegue a alegação, “ele sempre defendeu e reafirmou a democracia e o Estado de Direito”, diz a defesa. Ou seja, Bolsonaro jura que “jamais aderiu a qualquer suposta conspiração”. Esta é mais uma verdade na alegação: ele não aderiu a nada. Ele organizou e chefiou a conspiração. Os outros é que aderiram.
“Na linha do que já foi exaustivamente comprovado, o Peticionário não teve qualquer participação ou mesmo ciência das ações referidas nos diversos ‘planos’ narrados na denúncia”, diz a defesa. Mesmo diante de dezenas as provas apresentadas desmentindo o réu, ele afirma que “a análise detida dos autos revela um vazio probatório e narrativo”. E, como grande parte do país está convencida de que o réu é culpado, a defesa reclama que a imprensa estaria fazendo um “julgamento antecipado”.
