Portaria determina que só haverá recursos para quem desobedecer governadores, prefeitos e autoridades sanitárias. Objetivo é criar cizânia e jogar os artistas nos braços do coronavírus
Jair Bolsonaro e seu séquito de negacionistas decidiram usar as regras de liberação dos recursos da Lei Rouanet para pressionar contra as medidas de restrição de circulação de pessoas tomadas por govenadores e prefeitos para conter a expansão do coronavírus. Eles baixaram uma portaria que determina que só serão analisadas propostas culturais “que envolvam interação presencial com o público”.
A portaria publicada nesta sexta-feira (5) é assinada pelo secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, que vem atacando as medidas de combate à pandemia em suas redes sociais.
“Enquanto o presidente avança com a agenda das reformas políticas, que irão criar emprego e renda, os tais seguidores mágicos da “siênssia” decretam toques de recolher ilegais e avançam na política de destruição dos meios econômicos de sobrevivência”, escreveu ele em fevereiro.
Isso significa que todo o esforço para interromper a mortandade pela Covid-19 (o Brasil já se aproxima de 265 mil mortos) é vista pelo governo e por este energúmeno que assinou a portaria como “meio de destruição dos meios econômicos de sobrevivência”.
Quem está preocupado com a vida dos brasileiros, segundo ele, são os charlatões, vendedores de cloroquina e outras drogas totalmente ineficazes contra o Sars-Cov-2.
Todas as atividades online que vêm sendo realizadas pelos artistas ficarão sem nenhuma possibilidade de obter recursos. O objetivo, portanto, é forçar a classe artística a pressionar dirigentes locais a não aderirem às medidas de restrição da circulação de pessoas. Ou mesmo, jogá-los nos braços do vírus.
O coronavírus agradece e aplaude de pé essa medida pró-Covid, que contribui com a destruição não só a economia do país, mas, principalmente, os próprios brasileiros.
É o fascismo usando a censura financeira para impor suas ideias obscuras e genocidas. Bolsonaro, com essa medida arbitrária almeja dois objetivos. Primeiro, reduzir as atividades culturais do país, já que ele as considera desprezíveis e dispensáveis. A segunda é pressionar contra uma das medidas mais importantes de combate à pandemia, que é a restrição das aglomerações.
Como é fartamente sabido, Bolsonaro é um adepto ativo das aglomerações. Vive promovendo-as em todos os lugares em favor do vírus.
A proibição de financiamento é restrita aos locais que adotaram as medidas recomendadas pelas autoridades sanitárias. Fica autorizado analisar projetos “cujo local da execução não esteja em ente federativo em que haja restrição de circulação, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto”, diz a portaria. O governo não admite nada feito online. A ordem é fazer aglomeração.
O vice-presidente nacional do Cidadania, deputado Rubens Bueno (PR), apresentou um projeto (PDL 103/2021) para tentar sustar a portaria, pois a medida é “uma clara retaliação do governo Bolsonaro aos governadores que se preocupam com a vida dos brasileiros”.
“Mais do que uma discriminação ao setor cultural. Trata-se de um incentivo à realização de atividades presenciais no grave momento de pandemia que impõe a todos ações de restrição excepcional quanto a possíveis aglomerações para a preservação da vida, o que torna essa portaria duplamente perversa”, disse o parlamentar.
Outro deputado que também apresentou um PDL para tentar sustar a medida foi Alexandre Padilha (PT-SP). De acordo com o parlamentar, o ato “não tem outra finalidade que não a de cumprir vergonhoso papel ideológico negacionista, fruto da necropolítica do seu superior hierárquico no sentido de ir frontalmente contra a aplicação de medidas sanitárias de contenção das mortes causada pela pandemia do Sars-Cov-2”.
