Tomada de depoimentos do “núcleo crucial” da trama golpista vão ocorrer na sala de audiências da Primeira Turma da Corte, a partir desta segunda-feira (9), e pode se estender até terça-feira (10)
Relator da ação penal da trama golpista, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou na última segunda-feira (2), que a coleta de depoimentos dos réus do “núcleo crucial”, vai começar na próxima segunda-feira (9).
Os interrogatórios serão presenciais e ocorrerão na sala de audiências da Primeira Turma da Corte. O único que vai depor por videoconferência é o ex-ministro Walter Braga Netto, que está preso preventivamente, no Rio de Janeiro.
O primeiro a depor vai ser o ex-ajudante de ordem, tenente-coronel Mauro Cid, que firmou delação premiada no inquérito sobre a trama golpista.
‘NÚCLEO CRUCIAL’
Na sequência, serão ouvidos os réus em ordem alfabética. Estes, são considerados pela PGR (Procuradoria-Geral da República), os que lideraram a trama golpista. Trata-se, segundo a PGR, do chamado “núcleo crucial” da trama:
· Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
· Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
· Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
· General Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional);
· Jair Bolsonaro, ex-presidente;
· Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
· Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
TRABALHOS COMEÇAM SEGUNDA-FEIRA
Moraes determinou o início dos depoimentos para a próxima segunda-feira (9), das 14 horas às 20 horas.
O ministro já deixou outras datas designadas para a continuidade dos trabalhos: 10 de junho, das 9 horas às 20 horas.
“Se ainda assim houver necessidade, serão agendadas novas datas para colher os depoimentos dos réus”, informou o magistrado.
PAPEL DO “NÚCLEO CRUCIAL”
Para a PGR, a responsabilidade pelo plano golpista é do ex-presidente, que liderava a organização criminosa com base “em projeto autoritário de poder”, segundo a denúncia da Procuradoria.
A formação complexa estava “enraizada na própria estrutura do Estado” e tinha “forte influência de setores militares”. Os grupos descritos, ainda segundo a PGR, eram organizados “em ordem hierárquica e com divisão de tarefas”.
O primeiro núcleo, segundo a denúncia, é “o núcleo crucial da organização criminosa”. O grupo era composto por 8 membros, que aderiram ao plano em momentos distintos. Cabia a este núcleo a tomada das “principais decisões e ações de impacto social”.
DEMAIS NÚCLEOS
A PGR denunciou, em fevereiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas por crimes como associação criminosa, golpe de Estado e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
No documento da PGR, a atuação dos 34 golpistas denunciados é detalhada e separada em 4 grandes núcleos de atuação, que juntos formam a “organização criminosa estruturada para impedir que o resultado da vontade popular expressa nas eleições presidenciais de 2022 fosse cumprida”.
Na prática, explica a PGR, todos atuavam em conjunto visando manter Bolsonaro no poder ou fazer com que ele retornasse ao cargo de presidente “pela força, ameaçada ou exercida, contrariando o resultado apurado da vontade popular nas urnas.”
No curso do processo, 2 denunciados foram inocentados por falta de provas.
“NÚCLEO 2”
O segundo grupo descrito pela PGR na denúncia tinha o papel de gerenciar as ações elaboradas pela organização. Ao todo, 6 denunciados integram este núcleo. Três desses membros — Silvinei Vasques, ex-chefe da PRF; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Souza Oliveira, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal — coordenavam “o emprego das forças policiais para sustentar a permanência ilegítima de Bolsonaro no poder”.
“NÚCLEO 3”
Ainda na denúncia da PGR, o órgão descreveu o papel de do terceiro grupo, que tinha como missão principal executar as ações coordenadas pelo núcleo anterior. São 12 pessoas que são citadas nessa parte do documento e tinham papéis distintos.
“NÚCLEO 4”
Por fim, esse quarto grupo da organização criminosa, segundo a PGR, foi designado por Bolsonaro para coordenar as estratégias de desinformação. O núcleo era formado por 8 membros, sendo a maioria militar.
