Nesta sexta-feira, 15, o governo entregou em leilão 12 aeroportos brasileiros que passarão a ser administrados, em sua maioria, por empresas estrangeiras.
O leilão, realizado na Bolsa de Valores de São Paulo, foi dividido em três blocos: os aeroportos do Nordeste, do Centro-Oeste e Sudeste.
Dois desses blocos foram arrematados por empresas estrangeiras:
O da região Nordeste, o mais cobiçado pelas empresas, passará às mãos da espanhola Aena. Neste bloco, estão os aeroportos de Aracaju (SE), Campina Grande (PB), João Pessoa (PB), Juazeiro do Norte (CE), Maceió (AL) e Recife (PE);
E o bloco do Sudeste, que foi arrematado pela suíça Zurich, que venceu o leilão com uma proposta de R$ 437 milhões pagos à União. A região abarca os aeroportos de Macaé (RJ) e Vitória (ES).
No Centro-Oeste, o bloco foi arrematado pelo consórcio Aeroeste, formado por duas empresas de transporte rodoviário, a Socicam (empresa responsável pelo Terminal Tietê, em São Paulo) e a Snart. Os aeroportos privatizados nesta região foram os de Alta Floresta (MT), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT) e Sinop (MT).
FEIRÃO
Os 12 aeroportos leiloados movimentam quase 20 milhões de passageiros por ano, e correspondem a 9,5% do mercado doméstico de aviação. No total, a concessão dos terminais, que terá um período de 30 anos, arrecadou R$ 2,377 bilhões.
Para a entrega desses patrimônios, o governo colocou praticamente no chão os valores de lances mínimos exigidos, que somados chegaram a apenas R$ 219 milhões.
Ainda no final do ano passado, o governo federal reduziu em 50% o valor do lance mínimo, que era inicialmente de R$ 437,6 milhões.
O valor mínimo do conjunto dos aeroportos (R$ 219 milhões) foi tão baixo que qualquer proposta poderia ser comemorada como um “sucesso” de leilão, como fez o governo.
Para se ter uma ideia, o bloco do Nordeste, com 6 aeroportos, foi lançado para leilão com um lance mínimo de R$ 171 milhões. Mas, apenas um deles, o Aeroporto Internacional Gilberto Freyre, no Recife, que tem hoje a maior movimentação de passageiros da região, apresenta lucro anual de R$ 130 milhões.
Além da desvalorização na venda dos aeroportos, o edital prevê ainda o chamado “risco compartilhado” entre o governo e as concessionárias no pagamento das outorgas que deverão ser pagas durante o período da concessão. Após 5 anos, será pago um valor de outorga variável que será pago conforme a receita anual obtida com os serviços. Ou seja, o valor vai depender da receita bruta da futura concessionária. Assim, se o movimento do aeroporto cair, a empresa pagará menos à União.
INEFICIÊNCIA
Segundo a Associação Brasileira de Aviação Geral (Abag) e a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês), que agrega cerca de 280 companhias aéreas, as privatizações de aeroportos ao redor do mundo, inclusive no Brasil, encareceram os serviços aos usuários (aéreas e viajantes, os consumidores finais) e não trouxeram ganhos de eficiência substanciais.
Na avaliação da Iata, que realizou um estudo em 90 aeroportos ao redor do mundo, as vendas ou concessões de aeroportos têm servido principalmente para gerar caixa rápido aos governos, e não para beneficiar o setor e a população.
FRACASSO
Com o leilão, Bolsonaro segue com a política de seus antecessores, Temer e Dilma, de entregar os aeroportos brasileiros ao mercado para locupletar grupos de especuladores estrangeiros. Em 2011, Dilma iniciou a entrega dos três maiores aeroportos do país, o de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) e, desde então, a privatização de aeroportos tem se mostrado um fracasso total no país.
Em maio de 2018, a concessionária do aeroporto de Viracopos apresentou um pedido de recuperação judicial. Em abril de 2017, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou a BH Airport, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, a dar um calote de R$ 3,2 milhões no governo. Segundo a Agência a medida deveria ajudar a empresa a “recompor seu equilíbrio econômico-financeiro”.
Ainda em 2017, uma MP do governo abriu o prazo de um ano para que as operadoras de aeroportos pudessem pedir a reprogramação do cronograma de pagamento das outorgas previstas no contrato de concessão. Três, dos seis aeroportos leiloados por Dilma, atrasaram e renegociaram suas outorgas.
De acordo com o governo Bolsonaro, o objetivo é leiloar pelo menos mais 49 projetos de infraestrutura este ano. Além dos aeroportos, está prevista a entrega de dez portos e a ferrovia Norte-Sul, que devem ser concedidos a iniciativa privada.
