O Ministério da Educação (MEC), em 2023, será entregue pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) com orçamento menor do que recebeu, sendo 34% na educação básica.
O governo de Michel Temer (MDB) entregou, no ano em que Bolsonaro assumiu, um valor para educação básica de 7,9 bilhões (em valores corrigidos). Agora, o governo deixa para a equipe do presidente Lula (PT) um orçamento de R$ 5,2 bilhões, como consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLO), segundo informações do portal UOL.
Ainda é possível que a equipe de transição do governo Lula possa realocar valores junto ao Congresso Nacional, que aprovará o orçamento definitivo até o final do ano. A medida pode ser realizada pela chamada “PEC de transição”. Assim o novo governo deve conseguir cumprir agendas anunciadas durante a campanha presidencial.
A equipe de transição do governo Lula se encontrou com o relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), para discutir formas de encaixar promessas de campanha nas contas públicas do próximo ano. Castro já alertou que o governo está “no osso” e que não haverá espaço para mudanças.
A pasta da Educação sofreu diversos cortes ao longo do governo Bolsonaro, um dos mais recentes atingiu as universidades federais e ocorreu às vésperas do primeiro turno das eleições. “Basicamente, o novo governo não tem dinheiro para educação básica. A primeira tarefa para 2023 é recompor esse orçamento”, disse Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação e integrante da equipe de transição do governo.
DESMONTE
Ao longo dos quatro anos de governo Bolsonaro, especialistas criticaram o MEC pela falta de coordenação nacional. A ausência de políticas públicas e de uma gestão efetiva em meio à pandemia de covid, com o fechamento das escolas, também foi alvo de críticas.
Secretários municipais e estaduais afirmaram que a pasta não ofereceu suporte para enfrentar a situação emergencial. Somente após dois anos de pandemia, por exemplo, o MEC lançou uma plataforma para auxiliar na recuperação da aprendizagem.
O governo também não conseguiu dimensionar o impacto da falta de aula presencial nos alunos brasileiros. Outras áreas como Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que são vinculados ao ministério, sofreram prejuízos nos últimos anos.
O Inep, instituto responsável pelo Enem, teve diferentes trocas na presidência. No ano passado, um grupo de quase 40 servidores pediu exoneração de seus cargos e apontaram “falta de critério técnico” nas decisões do então presidente Danilo Dupas.
Já o FNDE está no centro de denúncias de corrupção, com participação de pastores na liberação de verbas a prefeituras comandadas por aliados. Investigado, o então ministro Milton Ribeiro chegou a ser preso em junho passado. O fundo é responsável por orçamento bilionário e foi entregue por Bolsonaro a indicados do centrão.
Ainda, uma nota técnica do movimento Todos Pela Educação aponta que o governo federal bloqueou pelo menos R$ 3,6 bilhões no orçamento da Educação para o próximo ano. Deste total, R$ 1 bilhão teria como destino investimentos na educação básica, em especial na parte de infraestrutura escolar.
A educação infantil, que contempla crianças até os cinco anos, sofreu ainda mais com as reduções. Para 2023 é esperado um orçamento 96% menor do que há quatro anos e também em relação aos valores de 2022.
Para o próximo ano, estão previstos R$ 5 milhões para a área. Esse montante também é usado para a construção de creches em todo o país.
