Jair Bolsonaro usou um vídeo neste sábado (13) para desautorizar uma operação em andamento do Ibama contra o roubo de madeira por parte de uma madeireira ilegal dentro da Floresta Nacional (Flona) do Jamari, em Rondônia, na Região Amazônica.
O vídeo em socorro aos ladrões foi feito pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO). Ele aparece junto com o presidente afirmando que “o pessoal do meio ambiente, do Ibama” está “queimando caminhões, tratores” nos municípios de Cujubim, onde fica a Flona do Jamari, e de Espigão d`Oeste.
Bolsonaro responde no vídeo que já tinha sido avisado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, outro que também é defensor das madeireiras.
“Ontem, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, veio falar comigo com essa informação. Ele já mandou abrir um processo administrativo para apurar o responsável disso aí. Não é para queimar nada, maquinário, trator, seja o que for, não é esse procedimento, não é essa a nossa orientação”, diz o presidente em seguida.
A decisão de destruir os equipamentos, segundo o Ibama, foi tomada devido às más condições dos veículos e à localização remota. A avaliação foi de que haveria riscos para a segurança dos agentes, dos policiais e dos próprios criminosos.
Ao contrário do que afirmam Bolsonaro e o senador Rogério, a legislação permite a destruição de equipamentos e veículos apreendidos durante fiscalização ambiental, por meio do artigo 111 do decreto 6.514, de 2008.
“Os (…) instrumentos utilizados na prática da infração poderão ser destruídos ou inutilizados quando: a medida for necessária para evitar o seu uso e aproveitamento indevidos nas situações em que o transporte e a guarda forem inviáveis em face das circunstâncias; ou possam expor o meio ambiente a riscos significativos ou comprometer a segurança da população e dos agentes públicos envolvidos na fiscalização”, diz o artigo.
A destruição de equipamentos apreendidos é um procedimento raro, geralmente utilizado em áreas protegidas da Amazônia, onde não há logística disponível para a retirada do material apreendido.
Coincidentemente, e, certamente, com a intenção de proteger os desmatadores, Bolsonaro assinou na quinta-feira (11) o decreto 9.760, que modificou o decreto 6.514 para incluir mudanças, como a conciliação de multas ambientais. Ele, no entanto, não modificou – certamente por esquecimento dos proponentes das alterações – o artigo 111, que autoriza o procedimento feito em Rondônia.
A minuta do decreto foi preparada por Ricardo Salles, que foi nomeado ministro do Meio Ambiente, apesar de responder por crime ambiental em São Paulo.
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Os senhores do mundo veio pra destruir o Brasil em troca de dinheiro. Essa ordem é da terra não do céu, evangélico não se vende por maçonaria, é honesto com Deus. Se matam bilhões de espécies o povo tem como obrigação de apedreja-lo, esse rei maligno e traidor pela a pátria verde. Só deixando o amarelo, Sul o branco.
Sou sexagenário, trabalhador e honesto. Já fui caloteado dúzias de vezes, únicamente por evangélicos. Sei não, mas podem ter sido meras coincidências.
Não destruir o patrimônio? E a floresta é o que então? Matagal? Péssima entrevista, péssimo comentário do jornalista, péssimo presidente.
Leitor, o comentário – no vídeo – não é de um jornalista, mas do senador Marcos Rogério (DEM-RO).