“Mesmo sem alteração dos tributos, o preço da gasolina, por exemplo, subiu de R$ 3 para mais de R$ 5 em alguns casos”, diz Comsefaz
Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional na sexta-feira (12) um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. Sua intenção é reduzir a arrecadação dos estados e municípios para continuar beneficiando importadores e acionistas estrangeiros da Petrobrás, que ganham com a vinculação do preço dos combustíveis à especulação com barris de petróleo e com o dólar.
Diante da pressão dos caminhoneiros que cobraram sua promessa de campanha de que iria reduzir o preço do diesel, Bolsonaro tenta mais uma vez responsabilizar cinicamente os governadores pela alta no preço dos combustíveis. Quer tirar os recursos dos estados destinados ao atendimento à população, como saúde, educação e segurança pública. Prefere extorquir a população para manter o atrelamento criminoso do preço do combustível à volatilidade da especulação.
Para Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz, entidade que reúne 27 secretários estaduais de Fazenda, “nós entendemos que não houve nenhuma alteração tributária, nem da parte dos estados e nem da parte da União, que tem cinco tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis, nesses últimos anos que justificassem essa volatilidade do preço”.
“Não houve nenhuma alteração tributária, nem da parte dos estados e nem da parte da União, que tem cinco tributos que incidem sobre o preço dos combustíveis, nesses últimos anos que justificassem essa volatilidade do preço”
“O que explica essa volatilidade é a política de preços da Petrobrás que passou a alinhar o seu preço com o mercado internacional. Por isso que mesmo sem essa alteração de nenhum dos tributos, o preço da gasolina, por exemplo, subiu de R$ 3 para mais de R$ 5 em alguns casos”, afirmou Fonteles em entrevista à Globo News.
Na semana em que caminhoneiros se manifestaram pelo país pela redução no preço do diesel, Bolsonaro fez uma encenação em coletiva à imprensa (5/2) e prometeu mundos e fundos, culpando o ICMS. Na segunda-feira (8/2), diante de um novo aumento, zombou dos caminhoneiros: “Não é novidade para ninguém: está previsto um novo reajuste de combustível para os próximos dias, está previsto. Vai ser uma chiadeira com razão? Vai. Eu tenho influência sobre a Petrobrás? Não”, declarou Bolsonaro.
A gasolina teve o terceiro aumento no ano (8,2%), o diesel, o segundo do ano (6,2%), e o preço do gás de cozinha também subiu pela segunda vez (5,1%). “Temos um cuidado muito grande com mercado, com investidores e com contratos, que têm que ser respeitados”, declarou Bolsonaro.
Em nota, a direção da Petrobrás confirmou que “os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor dos produtos no mercado internacional e da taxa de câmbio”. Em outras palavras, “é preço de mercado”, declarou Castello Branco, presidente da Petrobrás.
