Jair Bolsonaro saiu em defesa do “juiz de garantia”, figura criada pelo Congresso Nacional para acompanhar os processos na companhia de um outro juiz que julgará o mérito dos conflitos em análise. Bolsonaristas mais exaltados atacaram o presidente.
Até o ministro da Educação, Abraham Weintraub, compartilhou mensagem taxando o “mito” de “traidor”.
Bolsonaro nunca foi garantista de nada. Pelo contrário, é um defensor de assassinatos, de esquadrões da morte e das milicias. É radicalmente contra, por exemplo, a figura do juiz de custódia – juiz que avalia eventuais ilegalidades em uma prisão – e, agora, decidiu se fantasiar de garantista em prol do “fiscal de juízes”. Sua milícia digital não entendeu nada e não sabe o que faz.
Bolsonaro “traiu” o bolsonarismo e decidiu defender o juiz de garantia por um motivo muito simples. Sua prioridade não é combater crime nenhum. Sua prioridade número um é acobertar os crimes de seu filho Flávio Bolsonaro. E tem um juiz no caso, chamado Flávio Itabaiana, que está sendo muito firme em sua atuação.
Esta, inclusive, autorizando diligências para investigar as ligações do esquema do gabinete de Flávio com as milícias do Rio.
Bolsonaro já tentou de tudo para impedir os avanços das investigações sobre a organização criminosa que lavava dinheiro no gabinete do filho quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro.
O processo, que investiga funcionários fantasmas no gabinete de Flávio e, inclusive, com a contratação de parentes de milicianos, caiu nas mãos de um juiz determinado a levar o caso até o fim. Flávio Itabaiana autorizou a quebra de sigilos bancário e fiscal de vários envolvidos no escândalo.
Até o jornal O Globo percebeu que o não veto de Bolsonaro ao juiz da garantia, mesmo contra a posição do Ministro da Justiça, Sérgio Moro, não passou de uma artimanha do presidente e destacou em editorial: “O presidente Jair Bolsonaro governa dando atenção prioritária aos seus próprios interesses. Da família, de currais eleitorais e de corporações que o apoiam. Não mede os riscos de decisões que toma em favor do seu entorno”, afirmou.
“Entre as sanções, a mais polêmica foi a aceitação da figura do juiz de garantias, incluída no projeto pelo Congresso – de forma legítima, por óbvio”, prossegue o editorial. “Outra sugestiva coincidência é que a sanção por Bolsonaro do juiz de garantias pode ajudar seu filho Flávio, enredado em evidências de lavagem de dinheiro, por provocar um provável atraso no andamento do inquérito”, conclui o jornal.
Se fizermos uma retrospectiva, veremos que várias outras medidas tomadas por Bolsonaro visaram acobertar o esquema de desvio e lavagem de dinheiro que seu velho amigo, Fabrício Queiroz, montou, tanto no gabinete do filho, Flávio, quanto no do próprio Bolsonaro, quando era deputado federal, em Brasília. A filha de Queiroz, Nathália Queiroz, por exemplo, era lotada no gabinete do Jair, em Brasília, e nunca foi à capital federal.
A intervenção atabalhoada na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro por parte do presidente visou assumir o controle da operação “Furna da Onça”, que deu origem a toda a investigação dos fantasmas nos gabinetes da Assembleia Legislativa do Rio.
Logo em seguida, Bolsonaro iniciou uma perseguição ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão que identificou a movimentação financeira suspeita na conta de Fabrício Queiroz. Um primeiro relatório entregue ao Ministério Público mostrou uma movimentação, entre 2016 e 2017, de R$ 1,2 milhão na conta de Fabrício Queiroz, que não tinha rendimento compatível com essa movimentação.
O órgão avaliou o período de 2014 e 2017 e detectou que a movimentação chegava R$ 7 milhões na conta do assessor de Flávio Bolsonaro. O presidente não sossegou enquanto não anulou a atuação do Coaf. O órgão acabou tendo seu presidente demitido, mudou várias vezes de ministérios, teve seu nome alterado e foi parar no terceiro escalão do Banco Central. Tudo por decisão direta do presidente.
Depois foi a vez da Receita Federal. Uma fiscalização feita pelo órgão suspeitou que o filho do presidente estava usando compra e venda de imóveis com preços adulterados para lavar dinheiro obtido com a devolução de partes de salários de funcionários fantasmas de seu gabinete.
Os depósitos eram feitos na conta de Fabrício Queiroz que os repassava para o deputado. Um total de 400 depósitos no valor total de R$ 2 milhões foi identificado na conta de Queiroz na semana passada nas operações de busca e apreensão.
Hoje o Ministério Público do Rio investiga não só os imóveis como, inclusive, a loja de chocolate da Kopenhagen, que Flávio adquiriu num Shopping da Barra da Tijuca, como parte do esquema de lavagem de dinheiro do gabinete. Bolsonaro demitiu o secretário da Receita Federal por não ter conseguido mudar a direção do órgão no Rio.
Também o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) foi vitima dos ataques de Bolsonaro. Ele conseguiu até que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, desse, em julho, uma liminar pedida por Flávio Bolsonaro contra a investigação do MP/RJ.
Com a alegação de que o Coaf não podia ter repassado relatórios para os investigadores, o presidente do STF paralisou todo o trabalho de investigação por quase seis meses, até que, em novembro, o plenário do Supremo derrubou a liminar e as investigações foram retomadas.
Agora a perseguição se concentrou no juiz Flávio Itabaiana que, na semana passada, autorizou operações de busca e apreensão de várias pessoas ligadas ao esquema criminoso, inclusive, na residência de Fabrício Queiroz e na loja de chocolate da Barra da Tijuca.
Não deu outra. Bolsonaro partiu para o ataque ao juiz. Disse que ele estava a serviço do governador Wilson Witzel, antigo aliado e agora desafeto. Insinuou, sem provas, que a filha do juiz era funcionaria fantasma do governo do Rio de Janeiro. Alardeou que estaria havendo vazamentos seletivos do caso para a imprensa e culpou a TV Globo por divulgar as notícias.
Caiu como luva a proposta do juiz de garantia para afastar o juiz Flávio Itabaiana do julgamento de Flávio Bolsonaro e de toda a quadrilha envolvida no roubo ao recursos públicos do Legislativo Fluminense.
Só que, parece que o presidente vai dar com os burros n´água também nesta questão, porque vários ministros do STF, entre eles, Marco Aurélio Mello, já disseram que a obrigação da existência do juiz de garantia só ocorrerá nos novos processos e não nos que já estão em andamento.
Enquanto essa questão estará sendo debatida nas instâncias superiores da Justiça, as investigações comandadas pelo MP/RJ, e acompanhadas pelo juiz Flávio Itabaiana, vão prosseguir.
SÉRGIO CRUZ
É óbvio que ele quer afastar o juiz, pois quem deve, teme, né, e principalmente por ter sido escolha do Witzel, q por sinal tá torcendo q cave a família toda e jogue na imprensa toda sua podridão.
O juiz foi escolha do Witzel? Só por curiosidade, leitor: como é que ele conseguiu fazer isso?