Jair Bolsonaro deu uma explicação fajuta sobre o aumento dos gastos sigilosos com cartões corporativos da Presidência da República de janeiro a abril deste ano.
Ele alegou na segunda-feira (11), em mensagem nas redes sociais, que os gastos cresceram por causa da operação em fevereiro para resgatar brasileiros isolados em Wuhan, na China, por causa do avanço do coronavírus.
Segundo Bolsonaro, três aviões vinculados à Presidência foram enviados a Wuhan. Ele informou que o custo, pago com cartão corporativo, foi de R$ 740 mil. O Ministério da Defesa confirmou que todos os gastos da operação que trouxe brasileiros de Wuhan foram feitos com cartão corporativo do Palácio do Planalto. Já as despesas com os repatriados no Brasil ficaram a cargo do Ministério da Defesa.
Só que, mesmo descontados esses valores, o aumento ainda é exorbitante em relação ao mesmo período do ano passado e ao período de governos anteriores, como o de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Ao contrário do que diz Bolsonaro, ao abater o valor citado por ele com os voos para a China, os R$ 3 milhões relacionados a outros gastos sigilosos ainda assim representam uma alta de 59% em relação à média do que gastaram seus últimos antecessores.
As despesas sigilosas vinculadas a Bolsonaro foram de R$ 3,76 milhões de janeiro a abril deste ano, segundo informações do Portal da Transparência. O valor representa um aumento de 98% em relação à média dos últimos cinco anos no mesmo período.
Os gastos com cartões corporativos no começo de 2020 já são os maiores dos últimos oito anos. O aumento de despesas foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo no fim de semana, e confirmado pela TV Globo na terça-feira (12).
Segundo o jornal, o cálculo que aponta o gasto de R$ 3,76 milhões leva em conta apenas os valores vinculados à Secretaria Especial de Administração, que é responsável por despesas do presidente e de sua família, das residências oficiais e demais gastos corriqueiros – material de escritório do gabinete presidencial, por exemplo.
Quando considerados outros órgãos vinculados à Presidência da República, como o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o valor salta para R$ 7,55 milhões neste início de ano – aumento de 91% em relação à média do mesmo período.
Os cartões da Presidência são usados, por exemplo, para pagar despesas ligadas ao presidente e seus parentes. As despesas incluem viagens nacionais e internacionais, serviços e abastecimento de veículos oficiais que servem o presidente e gastos de rotina do Palácio da Alvorada, como aqueles com alimentação, bebida e para recepções.
Os dados mais antigos disponíveis no Portal da Transparência do governo federal, até então o maior valor para este período era de 2014, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Naquele ano, foram R$ 4,7 milhões (R$ 4.765.802,69), em valores corrigidos pela inflação.
Segundo o Estadão, o governo passou a ignorar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e se recusa a explicar como tem usado o dinheiro público via cartões corporativos. A Presidência afirma que a abertura dos dados e notas fiscais poderiam colocar em risco a segurança do presidente.
Bolsonaro sempre foi um crítico ferrenho do excesso de gastos dos cartões corporativos e condenava, principalmente, a falta de transparência na prestação de contas do uso do dinheiro público.
No ano passado, já presidente, ele disse que iria divulgar publicamente as informações detalhadas dos gastos pessoais dos cartões corporativos dele.
“Vamos fazer uma matéria amanhã? Vou abrir o sigilo do meu cartão. Não precisa quebrar o sigilo. Vou abrir o sigilo do meu cartão. Pra tomarem conhecimento quanto gastei de janeiro até o final de julho. Ta ok, imprensa?”, declarou Bolsonaro durante em live em rede social em agosto de 2019.
Para o diretor-executivo da Transparência Internacional, Bruno Brandão, os dados não deveriam ser segredo.
A divulgação detalhada, no entanto, não foi feita pelo governo Bolsonaro. O argumento do governo é de que a divulgação das informações colocaria em risco a segurança do presidente e seus parentes.
“Muitas vezes isso representa um exemplo para toda a administração pública, que o compromisso com a transparência do gasto público deve vir de cima para baixo. É claro que existem algumas rubricas que podem dizer respeito a gastos que envolvam riscos de segurança, mas especificamente essas rubricas podem ser tratadas de uma maneira especial com algum tipo de controle. Mas de modo geral a regra no mundo civilizado é a transparência dos gastos presidenciais”, disse Brandão.
