O governo Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (18) um pacote de medidas voltadas aos caminhoneiros, mas não propôs nada para reduzir o preço do diesel – principal reivindicação da categoria.
Com cinco aumentos só neste ano, o diesel acumula alta de 34,1%. Entre 9 e 15 de maio, o preço médio do óleo diesel bateu na casa dos R$ 4,528 litro, segundo dados pesquisados de 9 a 15 de maio pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Valor mais caro que o pior momento de maio de 2018 – R$ 3,60, litro – época em que estourou a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por 11 dias.
Como forma de arrefecer as críticas dos caminhoneiros, que ameaçam entrar em greve, o governo federal lançou, através do decreto assinado nesta terça-feira (18), o programa batizado de Gigantes do Asfalto, que prevê melhorias de infraestrutura rodoviária, regulação e serviços de apoio, financiamento específico e renegociação de dívidas para os caminhoneiros, e qualidade de vida.
O programa também prevê a adoção do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), documento exclusivamente digital que irá integrar, simplificar e digitalizar diversos documentos do transporte de cargas. Bolsonaro assinou medidas que preveem mudanças nas regras de remoção de veículos, pesagem por eixos dos caminhões e alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A ação desta terça se dá após Bolsonaro ter zerado, no começo de março, as alíquotas de PIS e Cofins que incidem no diesel, por dois meses – valido até o final de abril-, outra tentativa de Bolsonaro para tentar abafar os ânimos dos caminhoneiros.
A medida, na prática, não resultou em quedas significativas no valor pago pelos caminhoneiros nos postos de combustível. No começo de março a média de preço do litro do óleo diesel estava em R$ 4,23. Semanas depois, o preço chegou a subir, atingindo R$ 4,27 por litro. Depois, com a redução no percentual de biodiesel adicionado ao diesel – publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de abril – o preço foi a R$ 4,18. Na semana de 18 de abril, o preço médio foi de R$ 4,20 por litro, e na última semana de abril, o diesel atingiu patamar médio de R$ 4,19 por litro nas bombas.
O problema da volatilidade dos preços do combustível está no próprio governo, que decidiu manter a Petrobrás amarrada à política de paridade internacional, regime que atrela os preços dos produtos que são produzidos pela estatal aos preços do petróleo internacional e à própria variação do dólar, política que só tem favorecido os especuladores do mercado do petróleo, acionistas da estatal e, principalmente, as empresas americanas que passaram a exportar mais seus derivados de petróleo para o Brasil.
Fiel defensor da política de paridade de preços, Bolsonaro tem buscado jogar a culpa da alta dos preços dos combustíveis para cima dos governadores. Nesta semana, já prevendo uma derrota no Congresso do projeto de lei do governo que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Estados, Bolsonaro declarou que deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para definir um valor fixo em cada Estado para o ICMS, que incide sobre os combustíveis.
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) já refutou os ataques do governo contra os Estados afirmando que “não houve ou há alteração, por parte dos Estados, na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. Os expressivos aumentos nos preços dos combustíveis ocorridos a partir de 2017 não apresentam qualquer relação com a tributação estadual”.
Segundo o Comitê, ainda, as consecutivas altas nos preços dos combustíveis “foram frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobrás, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional, repassando ao preço dos combustíveis toda a instabilidade do cenário externo do setor e dos mercados financeiros internacionais”, afirmaram os secretários de fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em carta divulgada em fevereiro deste ano.
