Em mais uma ação contra o combate à corrupção no país, Bolsonaro cortou verba do Orçamento destinada ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Os recursos de quase R$ 7 milhões estavam programados para dar conclusão ao processo de modernização do Sistema de Controle de Atividades Financeira (Siscoaf), o principal instrumento de identificação de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
A proposta original do governo Bolsonaro para o Orçamento de 2021 previa usar R$ 6,7 milhões em investimentos para o Siscoaf 2. A verba caiu para cerca de R$ 6 milhões quando o texto foi aprovado pelo Congresso Nacional. Ao sancionar o Orçamento, Bolsonaro zerou os recursos destinados ao órgão.
Ou seja, em 2021, até então, não haverá nenhum gasto em relação à modernização do Coaf. A ferramenta é usada para receber informações suspeitas do sistema financeiro, analisar dados e produzir relatórios de inteligência para órgãos como Polícia Federal, Receita Federal e Ministério Público.
O Coaf afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que o Siscoaf 2 tem como objetivo modernizar e otimizar o trabalho do Coaf “de forma que a ferramenta possa oferecer suporte mais adequado à produção de inteligência financeira, à supervisão dos setores econômicos regulados e ao intercâmbio de informações com autoridades brasileiras e estrangeiras”.
Segundo o Coaf, mais de 80% da atualização já está pronta e que boa parte está em uso, como rotinas automatizadas e a exigência de certificado digital para o envio dos dados. Faltam ainda a conclusão de trabalhos da estatal Serpro (Serviço Federal de Processamento de dados) e trabalhos liderados pela equipe de desenvolvimento do próprio órgão.
O órgão, vinculado ao Ministério da Economia, disse que para a conclusão do projeto buscará a recomposição dos créditos orçamentários. Já o Ministério, tendo à frente Paulo Guedes, a exemplo do que fez como o Censo Demográfico, culpou o Congresso pelo corte.
Desde que Bolsonaro assumiu o governo vem travando uma verdadeira cruzada contra o Coaf. O órgão foi responsável em 2018 por identificar as transações atípicas que Fabrício Queiróz, o que fazia tudo no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), o filho 01, hoje senador. A partir dessa denúncia, Queiróz chegou a ser preso.
Com o objetivo de defender as irregularidades e ilícitos do filho e de seus cúmplices, Bolsonaro dá guarida a todos aqueles que atuam contra o patrimônio da sociedade.
Primeiro, transferiu o órgão para o Ministério da Economia e, depois, para o terceiro escalão do Banco Central. De um status de primeiro escalão o Coaf foi rebaixado para um nível de terceira categoria.
No Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) declarou a respeito: “A mais nova do estelionato eleitoral do bolsonarismo: O Presidente cortou verbas do Coaf, importante mecanismo de combate à corrupção e lavagem de dinheiro”. Por que será?
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ) também tuitou: “Em tempos de Bolsolão, é muito “curioso” que o governo Bolsonaro tenha cortado a verba do Coaf destinada para a modernização do sistema que combate crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro. Estamos de olho!”.
