“Nossa firme oposição a qualquer forma de anexação” e deve ser “imediatamente revertida”, diz a declaração
O Brasil e outros 90 países assinaram uma nota condenando “veementemente” a decisão de Israel de aprofundar a colonização da Cisjordânia, o que é contrário ao direito internacional e deve ser “imediatamente revertido”.
“Sublinhamos, a esse respeito, a nossa firme oposição a qualquer forma de anexação”, diz o texto.
O governo de Israel iniciou um processo de anexação das terras da Cisjordânia por meio da venda para colonos.
“Tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em curso em prol da paz e da estabilidade na região, vão de encontro ao Plano Abrangente e colocam em risco a perspectiva de alcançar um acordo de paz que ponha fim ao conflito”, continua.
A nota é assinada por 91 países de todos os continentes, além da Liga dos Estados Árabes, da Organização da Cooperação Islâmica e da União Europeia.
O documento ainda defende que a paz justa e duradoura deve abarcar a solução de dois estados, “na qual dois Estados democráticos, uma Palestina independente e soberana e Israel, vivam lado a lado em paz e segurança, dentro de suas fronteiras seguras e reconhecidas”, e é o “único caminho para garantir segurança e estabilidade na região”.
A subsecretária-geral da ONU, Rosemary DiCarlo, comentou em uma reunião do Conselho de Segurança que “estamos sendo testemunhas de uma anexação gradual de fato da Cisjordânia, enquanto as medidas unilaterais israelenses transformam gradualmente a realidade no terreno”.
Leia a nota na íntegra:
“Condenamos veementemente as decisões e medidas unilaterais israelenses destinadas a expandir a presença ilegal de Israel na Cisjordânia. Tais decisões são contrárias às obrigações de Israel nos termos do direito internacional e devem ser imediatamente revertidas.
Reiteramos a nossa rejeição a todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter e o status do Território Palestino Ocupado desde 1967, incluindo Jerusalém Oriental. Tais medidas violam o direito internacional, minam os esforços em curso em prol da paz e da estabilidade na região, vão de encontro ao Plano Abrangente e colocam em risco a perspectiva de alcançar um acordo de paz que ponha fim ao conflito.
Reafirmamos o nosso compromisso, refletido na Declaração de Nova York, de adotar medidas concretas, em conformidade com o direito internacional e em consonância com as resoluções pertinentes das Nações Unidas e com o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça de 19 de julho de 2024, a fim de contribuir para a concretização do direito do povo palestino à autodeterminação e para enfrentar a política ilegal de assentamentos no Território Palestino Ocupado, incluindo Jerusalém Oriental, bem como políticas e ameaças de deslocamento forçado e anexação.
Reiteramos que uma paz justa e duradoura, com base nas resoluções relevantes das Nações Unidas, nos termos de referência de Madri, incluindo o princípio de terra por paz, e na Iniciativa de Paz Árabe, encerrando a ocupação israelense iniciada em 1967 e implementando a solução de dois Estados — na qual dois Estados democráticos, uma Palestina independente e soberana e Israel, vivam lado a lado em paz e segurança, dentro de suas fronteiras seguras e reconhecidas, com base nas linhas de 1967, inclusive no que diz respeito a Jerusalém — continua sendo o único caminho para garantir segurança e estabilidade na região.”
Assinam:
África do Sul
Alemanha
Andorra
Arábia Saudita
Argélia
Austrália
Áustria
Bahrein
Bangladesh
Belarus
Bélgica
Bósnia-Herzegovina
Brasil
Brunei Darussalam
Canadá
Catar
Chade
Chile
China
Chipre
Colômbia
Cuba
Dinamarca
Djibuti
Egito
El Salvador
Emirados Árabes Unidos
Eslováquia
Eslovênia
Espanha
Estônia
Filipinas
Finlândia
França
Gâmbia
Grécia
Guiana
Iêmen
Índia
Indonésia
Irlanda
Islândia
Itália
Japão
Jordânia
Kuwait
Letônia
Líbano
Libéria
Liechtenstein
Lituânia
Luxemburgo
Malásia
Maldivas
Malta
Marrocos
Maurício
Mauritânia
México
Montenegro
Moçambique
Namíbia
Noruega
Nova Zelândia
Omã
Países Baixos
Paquistão
Polônia
Portugal
Quirguistão
Reino Unido
República da Coreia
República Popular Democrática da Coreia
Rússia
San Marino
São Tomé e Príncipe
Senegal
Síria
Somália
Sudão
Suécia
Suíça
Tadjiquistão
Tanzânia
Turquia
Uganda
Uruguai
Vanuatu
Venezuela
Vietnã
Zimbábue
Liga dos Estados Árabes
Organização da Cooperação Islâmica
União Europeia
