Entidade rebateu afirmações de Ricardo Barros de que não falta dinheiro para a área. “Investimento per capita do setor público é 70% menor que a média das Américas”, alertou
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota pública em protesto às declarações do ministro da Saúde, Ricardo Barros, que, em entrevista à “Rádio Jovem Pan”, disse que o ministério economizou no último ano R$ 4,4 bilhões na saúde, o que segundo o ministro comprova que não faltam recursos para a saúde pública no país, falta gestão. O CFM refutou Barros, destacando que o Brasil está entre os países que menos investe em saúde no mundo.
Segundo o CFM, “a economia de R$ 4,4 bilhões nos gastos em saúde anunciada pelo Ministro não significa que não faltam recursos para a saúde pública. Cálculo feito com base em verbas aplicadas pela União, estados e municípios mostra que o investimento per capita em saúde é de R$ 3,89 no país. […] O desempenho nacional, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), está abaixo da média das Américas, cujo investimento per capita do setor público em saúde, em 2013, era de US$ 1.816. No Brasil, esse valor é 70% menor”.
O órgão também destacou a baixa participação pública no total das despesas em saúde no país, que é atualmente 48,2%. “Tal índice é inferior ao praticado por outros países com modelos de assistência semelhantes ao brasileiro, como o Reino Unido (83,5%), França (77,5%), Alemanha (76,8%), Espanha (70,4%), Canadá (69,8%), Argentina (67,7%) e Austrália (66,6%)”.
O ministro também afirmou que o Brasil tem mais hospitais e leitos do que realmente necessita.
Em contrapartida, o CFM destacou que “entre 2010 e 2016, o Brasil perdeu quase 24 mil leitos de internação, aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer num hospital por mais de 24h horas. Isso significa que a cada dia 13 leitos são desativados. Ou seja, não sobram leitos no País, como dito pelo Ministro da Saúde. O reflexo desse problema aparece nas salas de espera de urgência e emergência, nos corredores lotados dos hospitais e nas longas filas de espera para internações e realização de cirurgias eletivas”.
De acordo com o relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012, o que é muito menos do que a Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4), e menor que a média mundial que é de 2,7 leitos.
O CFM também criticou a proposta do ministro de criação de planos populares como solução para os problemas de financiamento da saúde e de superlotação do SUS, “não trará alívio ou solucionará os problemas do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com a exclusão de doentes crônicos e idosos. Essa medida apenas beneficiará empresários da saúde suplementar, setor que movimentou, em 2015 e 2016, em torno de R$ 180 bilhões, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Possivelmente, resultará em planos limitados a consultas ambulatoriais e exames subsidiários de menor complexidade, mantendo-se a procura pela rede pública para casos mais graves e, em regra, mais onerosos”.
De acordo com a entidade, a solução para a saúde pública é a adoção urgente de medidas estruturantes, como o fim do subfinanciamento do SUS, o aperfeiçoamento dos mecanismos de gestão, a criação de políticas de valorização dos profissionais, como uma carreira de Estado para médicos e o combate à corrupção. “Somente com ações dessa magnitude será possível devolver à rede pública condições de oferecer, de forma universal, o acesso à assistência segundo parâmetros previstos na Constituição Federal de 1988. Garantindo, assim, pleno respeito à dignidade humana, a qual tem sido constantemente agredida, como exemplificam as sucessivas notícias da imprensa, os relatórios de órgãos de controle e as ações de fiscalização dos conselhos de medicina”, finaliza.
ESTUDO
No dia 1º de dezembro o CFM publicou um estudo que mostra que o país tem mais 900 mil pessoas na fila de cirurgias eletivas – que não são consideradas urgência. De acordo com a pesquisa 750 casos estão na espera chega há 10 anos. O resultado é a soma das informações repassadas por Secretarias de Saúde de 16 estados e 10 capitais, como muitos estados não forneceram resposta estima-se que o número real é muito maior.
Cerca de metade dos casos se concentram em catarata, hérnia, vesícula e varizes.
Questionado no “Globo News” sobre o repasse o governo federal ser insuficiente para acabar com a fila e com o sofrimento das pessoas, o ministro destacou que “a crise na saúde é pontual, nós temos um sistema descentralizado de saúde, os municípios são responsáveis pela execução da saúde lá na ponta, e os estados. E há municípios fazendo muito com o seu trabalho, com excelente qualidade de serviço e outros não. Como estados também, alguns investem muito na saúde, como o Paraná, outro sequer repassam o dinheiro que nós repassamos, bloqueiam pra fazer folha o dinheiro da saúde”. Barros voltou a dizer que não falta dinheiro para a pasta e sim gestão.
O diretor de comunicação CFM, Hermann von Tiesenhausen, também ao vivo no programa destacou que a saúde precisa de dinheiro, e que se o governo for esperar a melhora na gestão para tomar providência as pessoas vão continuar sofrendo. Hermann destacou que, apesar de Barros tentar se gabar, o grande espelho da gestão de um ano e meio do ministro “são os hospitais públicos federais do Rio de Janeiro que são quase exclusivos do Ministério e lá a fila cada vez mais cresce e não funciona, então há um problema de gestão do ministério da saúde”.
