O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a política nacional de produção de semicondutores, o Brasil Semicon. Serão destinados R$ 7 bilhões por ano, totalizando R$ 21 bilhões até 2026, para estimular investimentos em pesquisa e inovação nas cadeias de chips e eletroeletrônica, com aplicações voltadas para paineis solares, smartphones, computadores pessoais e outros dispositivos associados diretamente à chamada indústria 4.0.
Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 11 de setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a sanção e destacou que o investimento é parte do programa Nova Indústria Brasil (NIB).
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou do ato ao lado do presidente Lula, do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, ministros de estado, além de representantes de entidades e empresas dos setores de desenvolvimento industrial, de desenvolvimento sustentável, de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de semicondutores.
De acordo com a ministra Luciana Santos, o novo programa é vital para a economia do Brasil. “A Lei de TICs hoje beneficia mais de 500 empresas no Brasil, resultando em um investimento de R$ 2,8 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação e em mais de 100 mil postos de trabalho diretos na indústria incentivada, além de envolver mais de 20 mil pesquisadores de ICTs. Já o Padis ocasionou, em 2023, um investimento em P&D da ordem de R$62 milhões, gerando um faturamento de R$ 1,8 bilhão nas empresas incentivadas e R$ 88 milhões em crédito tributário, enfatizou. A expectativa é que, nos próximos anos, os investimentos em pesquisa e desenvolvimento na área de semicondutores atinjam mais de R$ 4 bilhões.
A nova política de semicondutores, sancionada pelo presidente foi aprovada pelo Senado no final de julho e busca aumentar a competitividade da indústria brasileira por meio da transformação digital.
O objetivo é digitalizar 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com uma meta intermediária de 25% até 2026. Para isso, as empresas devem adotar pelo menos três das seguintes tecnologias: serviços em nuvem, ERP/CRM, Big Data, robôs de serviço, Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial (IA).
Os investimentos iniciais serão direcionados para áreas como a fabricação de chips, fibras óticas, robôs, instalação de datacenters e serviços de computação em nuvem, além da otimização de processos industriais, telecomunicações, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura.
O setor público destinará R$ 24,8 bilhões para a produção nacional de semicondutores. Esse montante será utilizado para pesquisa, desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva e expansão das fábricas. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também anunciou uma linha de crédito de R$ 4,5 bilhões para a indústria de semicondutores.
NIB – MISSÃO 4
O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin detalhou um conjunto de ações para o avanço da indústria em setores como internet das coisas, inteligência artificial e Big Data, entre outros.
O objetivo da Missão 4 da NIB é transformar digitalmente 50% das empresas industriais brasileiras até 2033, com meta intermediária de 25% em 2026, assegurando que a participação da produção nacional triplique nos segmentos de tecnologias emergentes e disruptivas. Atualmente, o percentual de indústrias digitalizadas é de 18,9% (2023).
São R$ 186,6 bilhões para esse fim, entre recursos públicos e privados. Desses, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. Da parte do setor produtivo, os investimentos anunciados somam R$ 85,7 bilhões.
Os primeiros investimentos serão direcionados à fabricação de chips, fibras óticas e robôs, instalação de datacenters e computação em nuvem, otimização de processos industriais, telecomunicação, eletromobilidade, desenvolvimento de softwares e implantação de redes de infraestrutura, entre outras áreas.
Este é o segundo evento de uma série a ser feita de maneira escalonada, a partir de cada uma das missões da NIB. No mês passado, o governo anunciou novidades da missão 2, voltada ao complexo econômico-industrial da saúde.
Até o momento, R$ 42,2 bilhões já foram alocados pelo setor público, e outros R$ 58,7 bilhões serão direcionados a partir de agora. Do setor produtivo, os investimentos anunciados hoje somam R$ 85,7 bilhões.
