Dados obtidos pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) junto ao Ministério do Planejamento apontam a existência de 2.794 obras públicas paradas no Brasil. Segundo a entidade, apenas na área de infraestrutura, são 517.
A infraestrutura é uma das áreas mais atingidas pela política de arrocho dos governos Dilma (PT) e Temer (PMDB) que interrompeu centenas de obras iniciadas anteriormente. A área de saneamento básico lidera o ranking, com 447 empreendimentos interrompidos durante a fase de execução. Na sequência, aparecem obras de rodovias (30), aeroportos (16), mobilidade urbana (8), portos (6), ferrovias (5) e hidrovias (5). As obras paradas de infraestrutura já custaram R$ 10,7 bilhões e não trouxeram nenhum retorno para a sociedade.
As milhares de obras paradas no Brasil limitam o crescimento econômico e também impõem custos extras para o governo, que precisa manter a integridade das instalações iniciadas. Em junho do ano passado, por exemplo, a estatal Valec, que administra projetos ferroviários, foi obrigada a contratar duas empresas de segurança para resguardar os investimentos feitos em dois lotes da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Na época, os trechos estavam parados.
“Além de investir pouco em infraestrutura (apenas 2% do Produto Interno Bruto [PIB]), o Brasil joga no ralo um volume significativo dos recursos aportados no setor, em razão do excesso de obras que são interrompidas antes da entrega. As paralisações consomem recursos sem gerar benefícios para a sociedade e são, em geral, consequência de falhas na forma como o setor público executa seus projetos”, conclui o estudo Grandes obras paradas: como enfrentar o problema, elaborado pela CNI.
Outro estudo feito pela consultoria InterB, a pedido da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) traz apontamentos na mesma direção dos obtidos pela CNI junto ao Ministério do Planejamento.
O levantamento mapeia cerca de sete mil obras paradas só na esfera federal. Além das grandes obras, o trabalho coloca luz sobre a paralisação de obras menores, como creches e escolas municipais.
Segundo o estudo, obras paradas nos três municípios com os piores índices de saneamento no País – Ananindeua (PA), Nova Iguaçu (RJ) e Jaboatão dos Guararapes (PE) – implicam o dobro de gastos com saúde. As cidades têm projetos inacabados no valor de R$ 147 milhões enquanto os custos com internações e afastamento do trabalho por doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti somam R$ 300 milhões. Em todo o País, o custo das doenças transmitidas pelo mosquito foi de R$ 2,3 bilhões em 2016. Estima-se que haja mais de R$ 17 bilhões de obras no setor paradas, segundo o estudo.
Na área de educação a paralisação de obras de creches representa perda anual de mais R$ 420 milhões na renda das famílias, segundo estudo pedido pela Cbic. Se consideradas as metas do Plano Nacional de Educação para 2024, o impacto negativo na renda anual das famílias sobe para R$ 3 bilhões.
Em São Paulo, cidade mais desenvolvida do país, são, pelo menos, seis Centros Educacionais Unificados (CEUs) e dois hospitais paralisados, sem previsão de retomada. A maioria deles foi iniciada na gestão de Fernando Haddad (PT) na prefeitura paulista, que contava com recursos federais para construir as unidades.