Declaração conjunta do bloco destaca a necessidade de investir na exploração espacial, nos satélites e em cabo submarino próprio para dinamizar comunicações do grupo
Os países membros do BRICS afirmaram, em declaração conjunta da 17ª reunião de cúpula do grupo, que o Sul Global é “um motor de mudanças positivas” no mundo e deve ter mais espaços nos organismos internacionais, que devem expressar o multilateralismo.
O encontro do grupo acontece no Rio de Janeiro, neste domingo e segunda-feira (6 e 7 de julho), no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro.
O grupo também condenou os ataques dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã, considerando-os “uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas” que podem levar a uma escalada do conflito no Oriente Médio.
Sobre os ataques de Israel contra os palestinos, o BRICS expressou profunda preocupação “diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território”. O documento aponta que Israel faz “uso da fome como método de guerra”.
“Expressamos preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o atual estado de polarização e fragmentação da ordem internacional. Manifestamos apreensão diante da tendência atual de aumento crítico dos gastos militares globais”, diz a declaração.
“Conclamamos a comunidade internacional a responder a esses desafios e às ameaças à segurança associadas por meio de medidas político-diplomáticas para reduzir o potencial de conflitos e enfatizamos a necessidade de engajamento em esforços de prevenção de conflitos, inclusive por meio do enfrentamento de suas causas profundas”, acrescenta.
“Ressaltamos que a segurança entre todos os países é indivisível e reiteramos nosso compromisso com a solução pacífica de controvérsias internacionais por meio do diálogo, da consulta e da diplomacia”, completa.
Os líderes do BRICS saudaram ainda a cooperação em questões relacionadas ao Sistema Multilateral de Comércio, Economia Digital, Comércio Internacional, Cooperação Financeira e Comércio e Desenvolvimento Sustentável.
Reconheceram o papel estratégico das compras governamentais para facilitar a cooperação econômica e comercial, promover o desenvolvimento sustentável, apoiar a política industrial e promover crescimento inclusivo.
O documento destaca a realização de um “Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica” para o estabelecimento de uma rede de comunicação de alta velocidade por meio de cabos submarinos entre os países do BRICS.
Na área da inteligência artificial (IA), o BRICS adverte que “com o aumento da aplicação da IA, reconhecemos os riscos relacionados à apropriação indevida e à deturpação de conhecimento, patrimônio e valores culturais que são insuficientemente representados em conjuntos de dados e modelos de IA”. “Apreciamos a proposta brasileira de considerar a inteligência artificial, as tecnologias quânticas e a inovação na indústria como prioridades em 2025, em um contexto novo de rápido avanço das tecnologias emergentes e dos processos nacionais de reindustrialização”, diz o texto.
Na questão ambiental, o documento rejeita “medidas protecionistas unilaterais, punitivas e discriminatórias, que não estejam de acordo com o direito internacional, sob o pretexto de preocupações ambientais, como mecanismos unilaterais e discriminatórios de ajuste de carbono nas fronteiras (CBAMs)”.
Na área da saúde, os membros do BRICS ressalta a importância de ações na promoção “de sistemas de saúde resilientes, equitativos e inclusivos, visando alcançar a cobertura universal de saúde e garantir o acesso justo e oportuno a bens e serviços essenciais de saúde, incluindo medicamentos, vacinas e diagnósticos”.
MULTILATERALISMO E REFORMAS
Na declaração da reunião de cúpula, os chefes de estado do BRICS avaliam que os organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), não expressam a importância dos países do Sul Global e em desenvolvimento no mundo.
“Acreditamos que os países do BRICS continuam a desempenhar um papel central na expressão das preocupações e prioridades do Sul Global, assim como na promoção de uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva, representativa e estável, com base no direito internacional”, diz o grupo.
O grupo declarou “apoio a uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com o objetivo de torná-lo mais democrático, representativo, eficaz e eficiente, e de aumentar a representação países em desenvolvimento nos quadros de membros do Conselho para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais predominantes e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais, em particular nas Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança”.
“Diante das realidades contemporâneas de um mundo multipolar, é fundamental que os países em desenvolvimento fortalecem seus esforços para promover diálogo e consultas com vistas a uma governança global mais justa e equitativa e relações mutuamente benéficas entre as nações”, continua.
A declaração do BRICS também enfatiza que o aumento de “ações restritivas ao comércio, seja na forma de aumento indiscriminado de tarifas e de medidas não-tarifárias, seja na forma de protecionismo sob o disfarce de objetivos ambientais”, é uma ameaça ao comércio global e pode resultar no aumento de “disparidades econômicas”.
Veja aqui o documento do BRICS
