Em comunicado, grupo também rejeitou “sanções unilaterais e restrições arbitrárias ao comércio de energia”, aplicadas pelos EUA e Europa
Os países membros do BRICS declararam que pretendem utilizar suas moedas locais para o comércio relacionado à energia, buscando “fortalecer a parceria” entre eles com trocas “transparentes, igualitárias e de benefício mútuo”.
A reunião ocorreu em Brasília, na segunda-feira (19), sob a presidência brasileira do grupo.
Na 10ª Reunião dos Ministros da Energia dos BRICS foi publicado um comunicado dizendo que o grupo tem como objetivo “fortalecer a segurança energética”, “erradicar a pobreza energética, alcançar o acesso universal à eletricidade e enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas”.
O comunicado também criticou as “sanções unilaterais e restrições arbitrárias ao comércio de energia”, práticas que desestabilizam cadeias de valor e ameaçam a infraestrutura crítica global. Desde 2022, Estados Unidos e União Europeia aplicaram arbitrariamente várias restrições ao petróleo e gás da Rússia.
Além do comércio utilizando moedas locais, os ministros reiteraram “o importante papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, conhecido como Banco do BRICS) na promoção de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para as transições energéticas de seus países membros, incluindo financiamento em moedas locais”.
“Reconhecemos que os combustíveis fósseis continuarão a desempenhar um papel importante na matriz energética mundial”
“Reconhecemos que os combustíveis fósseis continuarão a desempenhar um papel importante na matriz energética mundial, particularmente para os mercados emergentes e economias em desenvolvimento, e reconhecemos a necessidade de promover transições energéticas justas, ordenadas e equitativas”, continuou o documento.
O ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, avalia que “o BRICS reafirma sua relevância ao reunir países com trajetórias diversas, mas unidos pela mesma aspiração de promover o desenvolvimento sustentável, fortalecer a segurança energética e ampliar o acesso universal à energia moderna, confiável e limpa”.
“O BRICS tem muito a oferecer ao mundo: soluções tecnológicas, inovação, cooperação sul-sul e experiências concretas de superação de desafios em contextos diversos”, completou.
Os países membros do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã) também reforçaram que vão se engajar nas discussões até a COP 30, que será realizada em Belém (PA).
Outros principais pontos acordados no Comunicado Conjunto:
– Promoção de transições energéticas justas e ordenadas, com base nos princípios da neutralidade tecnológica, responsabilidades comuns, porém diferenciadas, e respeito às prioridades nacionais;
– Apoio à diversificação energética, incluindo a ampliação do uso de combustíveis de baixo carbono, energias renováveis, hidrogênio, bioenergia e tecnologias nucleares, além de investimentos em eficiência energética;
– Fortalecimento da cooperação em pesquisa e inovação, com ênfase nas atividades da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS (BRICS ERCP), e na implementação do Roadmap da Cooperação Energética BRICS 2025–2030;
– Compromisso com o financiamento da transição energética, por meio do acesso a recursos concessionais, previsíveis e acessíveis, especialmente para países em desenvolvimento, reiterando o papel de destaque do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB);
– Valorização do planejamento energético, da capacitação institucional e da segurança do suprimento, com menção à criação da Coalizão Global para o Planejamento Energético (GCEP), que terá sua primeira reunião em junho, no Rio de Janeiro;
– Engajamento rumo à COP30, a ser realizada em Belém, Brasil, com destaque à importância da troca de Presidências das COPs para assegurar continuidade nos compromissos climáticos estabelecidos pelo Acordo de Paris;
– Foco no combate à pobreza energética e no acesso à cocção limpa, com apoio a soluções como gás natural, biogás e GLP, e a promoção de emprego decente nas áreas ligadas à transição energética;
– Críticas a sanções unilaterais e restrições arbitrárias que prejudiquem o comércio e o investimento no setor energético, comprometendo a segurança e o funcionamento dos mercados internacionais de energia.
