Títulos serão emitidos por bancos estatais de desenvolvimento. De acordo com Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, com a aprovação do projeto, mais R$ 10 bilhões de reais podem ser injetados na economia
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (14) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), títulos que serão emitidos exclusivamente por bancos de fomento estatais para projetos da indústria.
A medida, defendida pelo ministro da Indústria e do Comércio, Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, e pelo presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, visa aumentar os financiamentos à indústria, por meio de captação de recursos para o banco de fomento, gerando investimentos em infraestrutura, inovação e direcionados a micro, pequenas e médias empresas, e com juros mais baixos.
De acordo com o Projeto de Lei 6235/23, a LCD funcionará de modo semelhante ao LCA (agronegócio) e ao LCI (imobiliário), letras emitidas por instituições privadas para financiar atividades desses setores.
De acordo com Mercadante, com a aprovação do projeto, mais R$ 10 bilhões de reais podem ser injetados na economia.
“Assim como a agricultura possui a LCA, o mercado imobiliário possui a LCI e a infraestrutura possui as debêntures incentivadas, é fundamental termos um instrumento para baratear o crédito e para impulsionar a indústria como a LCD”, vem defendendo Mercadante. Para Geraldo Alckmin, “LCD para indústria, é uma boa notícia para a indústria” .
Alckmin comemorou o resultado da aprovação do projeto de lei na Câmara, que agora segue para o Senado.
“Mais crédito e menos “custo Brasil”. É isso que estamos entregando com a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), que será um novo instrumento para diversificar as receitas do BNDES e de todos os bancos de desenvolvimento do Brasil, ajudando nosso país a implementar projetos em áreas estratégicas, como infraestrutura. Parabenizo todos os nossos deputados, por intermédio do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do relator do PL, Sidney Leite, por essa aprovação estratégica gerando emprego e renda no país“, escreveu Geraldo Alckmin, em mensagem na rede social X.
