A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (30) que não vai colocar em pauta a rediscussão da prisão de condenado após julgamento em segunda instância. Carmem Lúcia afirmou que a questão foi decidida em 2016, quando o Supremo autorizou prisões a partir da segunda instância e que não há por que voltar ao assunto agora.
Em um jantar nesta segunda-feira (29) com jornalistas, ela foi perguntada se, com a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o tema voltaria à pauta. Carmem Lúcia respondeu que pautar o assunto em função de um caso específico seria “apequenar o Supremo”.
Em entrevista à Rede Globo na noite desta terça-feira, ela afirmou que “o Supremo não se submete a pressões para fazer pautas. A questão foi decidida em 2016 e não há perspectiva de voltar a esse assunto”, reafirmou Carmem Lúcia.