Governo pede à ANP, Inmetro, Secretaria Nacional do Consumidor, Receita Federal, entre outros, ação para garantir que a redução do preço feito pela Petrobrás chegue aos postos para os consumidores
Os revendedores de combustíveis não estão repassando aos consumidores o corte no preço da gasolina, anunciado pela Petrobrás no início da semana, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
O levantamento de preços de combustíveis da ANP, desta semana, mostra que, apesar do corte no preço da gasolina de R$ 0,17 por litro no valor repassado às distribuidoras, o preço médio nos postos caiu apenas R$ 0,02.
No início desta semana (2), a gestão da Petrobrás informou que o preço médio da gasolina tipo A para as distribuidoras passaria de R$ 3,02 para R$ 2,85 por litro, uma redução de 5,6%. A estatal estimava que, após impostos, custos de distribuição e a mistura do etanol anidro, o consumidor sentiria uma economia de cerca de R$ 0,12 por litro.
No entanto, o preço médio da gasolina no país ficou em R$ 6,25 entre os dias 1º e 7 de junho, contra R$ 6,27 na semana anterior (25 a 31 de maio) — uma queda de apenas R$ 0,02, segundo a pesquisa semanal da ANP. O que sinaliza que os postos de combustíveis ainda não estão repassando aos consumidores o desconto no preço da gasolina feito pela estatal.
Nas últimas semanas, o governo Lula vem aumentando as críticas às distribuidoras de combustíveis, acusando-as de não repassar com agilidade os cortes de preços dos combustíveis feitos pela Petrobrás.
Na terça-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício para órgãos de controle do governo, em que pede para que eles atuem para garantir que os consumidores recebam dos postos revendedores, rapidamente, as reduções de preços dos combustíveis concedidas pela estatal.
No documento endereçado à ANP, Inmetro, Secretaria Nacional do Consumidor, Receita Federal, entre outros, Silveira denuncia que há um “fenômeno de transmissão assimétrica de preços” no mercado.
“A política energética nacional tem como um de seus objetivos a proteção dos interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos, consoante art. 1º, inciso III da Lei nº9.478/1997 [Lei do Petróleo]. É nesse contexto que solicito o apoio de vossos respectivos órgãos para garantir que a sociedade perceba, nos postos revendedores, rapidamente, a recente redução de preços promovida pela Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras na venda de gasolina A aos distribuidores de combustíveis líquidos”, afirma Silveira.
“Como o fenômeno da transmissão assimétrica de preços é percebido nesse mercado, ou seja, uma redução de preço em uma etapa da cadeia de suprimento pode não ser transmitido de forma igual nos elos seguintes da cadeia do abastecimento, entende-se que ações de acompanhamento dos agentes e de monitoramento dos preços podem contribuir para que a sociedade perceba, de fato, esse reajuste, tanto em magnitude quanto em velocidade”, completa.
