O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a volta para a prisão do búlgaro Vasil Georgiev Vasilev por conta da suspensão de sua extradição para a Espanha.
A suspensão ocorreu por conta da decisão da Espanha de não extraditar o blogueiro golpista Oswaldo Eustáquio, que auxiliou Jair Bolsonaro com ataques à democracia.
Vasil Georgiev Vasilev foi preso no Brasil a pedido da Espanha por tráfico de drogas. Ele estava em prisão domiciliar esperando a extradição, mas agora deverá permanecer na unidade prisional Ricardo Brandão, em Ponta Porã (MS).
“A ausência de endereço fixo do extraditando no Brasil, impossibilitando a efetivação da prisão domiciliar, cumulada com as demais medidas cautelares impostas, implica na manutenção da prisão preventiva”, escreveu Moraes.
O ministro já questionou a Espanha por sua posição de não extraditar Oswaldo Eustáquio, mas o país ainda não respondeu.
Uma primeira justificativa apresentada antes do questionamento do STF é de que a extradição de Eustáquio teria “motivação política”. O blogueiro, no entanto, era linha de frente do grupo bolsonarista que atacou a democracia, inclusive através das redes sociais, e tentou instalar uma ditadura no país.
Ele participou dos atos terroristas de 12 de dezembro de 2022, quando o bando bolsonarista atacou a sede da Polícia Federal, em Brasília, e ateou fogo em veículos em protesto contra a prisão de uma liderança dos acampamentos que defendia publicamente um golpe. Após o episódio, Jair Bolsonaro escondeu Oswaldo Eustáquio e outros criminosos dentro do Palácio da Alvorada.
Considerando rompido, por parte da Espanha, o “princípio da reciprocidade”, Moraes suspendeu a extradição de Vasil.
No despacho, o ministro citou o Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, no qual os países “obrigam-se reciprocamente à entrega (…) dos indivíduos que respondam a processo penal ou tenham sido condenados pelas autoridades judiciárias de um deles e se encontrem no território do outro”.
