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A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira, liberdade aos cinco presos após o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho. A liberação ocorre uma semana depois das prisões. O habeas corpus foi concedido em favor de três funcionários da Vale: o gerente de meio-ambiente, Ricardo de Oliveira; o […]
A Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP) reuniu diretores da entidade e presidentes de federações na sua sede, em São Paulo, para traçar estratégias de mobilizações para 2019, e definiu como pauta prioritária a luta contra a reforma da previdência anunciada pelo governo Bolsonaro. “A Previdência que queremos é a que respeita a […]
O PSB entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que retiraram da Fundação Nacional do Índio (Funai) a competência pela demarcação de terras indígenas, que passou a ser atribuída ao Ministério da Agricultura. Na petição da ação direta de inconstitucionalidade, o partido, representado […]
Índios de diversas etnias realizaram na última quinta-feira (31) protestos em várias localidades do país contra as políticas anti-indígenas do governo Bolsonaro. A campanha “Sangue Indígena – Nenhuma Gota a Mais”, organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pede o retorno da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça, que […]
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Defesa Civil do estado atualizaram, nesta segunda-feira (4), em 134 o número de mortos, após o rompimento da Barragem da mineradora Vale, em Brumadinho. Desse total, 120 já tiveram as identidades confirmadas pelas autoridades. Além disso, 199 pessoas ainda permanecem desaparecidas. As buscas foram suspensas […]
Os servidores municipais de São Paulo entraram em greve nesta segunda-feira contra a reforma da previdência municipal. A paralisação começou com os professores, na manhã de segunda-feira. À tarde os servidores realizaram uma assembleia em frente à prefeitura de São Paulo, no Viaduto do Chá, com a participação de diversas categorias do funcionalismo que decidiram […]
A ativista e fundadora do movimento Combate ao Abuso no Meio Espiritual (Coame), Sabrina Bittencourt, morreu por volta das 21 horas desse sábado (2), em Barcelona, na Espanha. Ela foi responsável por coletar diversas denúncias e ajudar a desmascarar o médium João de Deus, acusado em múltiplios casos de abuso sexual. A morte foi confirmada […]
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou a prisão após a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, na quinta-feira (31). Beto Richa (PSDB) ficou em prisão preventiva de 25 de janeiro até a quinta-feira por obstrução da Justiça. No mesmo despacho Noronha expediu uma ordem de […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou na segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime que contém mudanças em 19 áreas. Entre os itens de destaque do texto está o que estabelece a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e a criminalização do caixa 2. O projeto […]
A Justiça do Acre determinou na sexta-feira (1) que o Secretário da Polícia Civil do estado, Rêmulo Diniz, seja investigado pela Corregedoria da Polícia e pelo Ministério Público. Ele é acusado de ter ligação com a organização criminosa Comando Vermelho. A informação era de que o delegado facilitava as ações dos criminosos no estado. O […]
