Geral STF descriminaliza porte de maconha e define quantidade para diferenciar usuário de traficante
O Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (26) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha com a fixação de balizas para diferenciar uso e tráfico, encerrando, enfim, uma discussão iniciada em 2015.
Na última terça (25), a corte já havia decidido pela descriminalização, mas faltava...
Diante da proposta já explicitada pela equipe econômica do governo, como a ministra do Planejamento, Simone Tebet, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de desvincular a aposentadoria e outros benefícios previdenciários do salário mínimo, entidades de aposentados lançaram uma nota de repúdio, defendendo que...
Geral STF recebe ação de inconstitucionalidade e dá 10 dias para Tarcísio explicar escolas cívico-militares em SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de 10 dias para que o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) justifiquem a criação do modelo de colégios cívico-militares no estado, aprovado em maio deste ano para...
A Defensoria Pública de São Paulo se manifestou contra a privatização da Sabesp, novamente. O órgão ressalta que, a lei municipal aprovada para viabilizar a entrega da estatal firmando contrato com empresa de saneamento privada é inconstitucional.
A manifestação da Defensoria acontecem no âmbito de uma Ação...
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pantanal teve a maior quantidade de focos de incêndio já registrada no primeiro semestre desde 1988, quando as queimadas começaram a ser monitoradas por satélites.
Entre 1º de janeiro e 23 de junho deste ano, foram detectados 3.262 queimadas, um número 22...
O presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Milton Leite (União Brasil), Cedeu à pressão do Consulado de Israel e cancelou a realização do “Seminário sobre a situação da Palestina e o Partido dos Trabalhadores”, que deveria acontecer no Plenário da casa, na noite da última terça-feira (25).
O evento...
Os servidores federais da área de meio ambiente iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (24). A paralisação é em defesa da reposição das perdas salariais e da reestruturação da carreira.
A greve deve abranger um total de 21 estados até o dia 1º de julho e envolve trabalhadores do Instituto Brasileiro do...
O desembargador Roberto Solimene, do TJ de São Paulo, atendeu a uma ação o PCdoB e do Sindicato dos trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema) para suspender uma lei municipal que autorizava a privatização da Sabesp em Guarulhos (SP).
A lei suspensa é a que permite a adesão do...
Geral Polícia Civil abre inquérito para investigar vereador bolsonarista que perseguiu o padre Julio Lancellotti
A Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para apurar se o vereador Rubinho Nunes (União-SP) cometeu crime de denunciação caluniosa na tentativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o padre Júlio Lancellotti.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo...
A Justiça Federal de São Paulo determinou no domingo (23) a extradição do palestino Muslim Abuumar Rajaa, de 37 anos, junto de sua família. Ele havia sido detido pela Polícia Federal (PF) no Aeroporto de Guarulhos na sexta-feira.
A juíza plantonista Millena Marjorie Fonseca da Cunha, da 5ª Vara Federal da cidade de...
Versão impressa do HP
Charge do ÉTON
