Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus...
Geral “Universidades federais vão parar a partir do dia 15”, afirma sindicato nacional dos professores
Os docentes de pelo menos 19 universidades federais, institutos federais e cefets já decidiram parar as atividades a partir da próxima segunda-feira (15), após o governo manter a proposta de reajuste zero para os servidores em 2024, com aumento apenas nos benefícios, conforme apresentado na última reunião da Mesa...
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais (MG) determinou a suspensão das cerca de 230 demissões iniciadas pela MetrôBH, que passou a gerir o metrô da capital mineira após a privatização. A decisão desta quarta-feira (10) ordena também a reintegração de oito trabalhadores demitidos no começo de abril.
A decisão...
Geral Governo Tarcísio anuncia venda de sede da Rota, Pinacoteca, Hospital das Clínicas e diz que foi por engano
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) colocou no ar um site com informações sobre imóveis do patrimônio público estadual que estariam disponíveis para venda. Os prédios anunciados incluíam a Pinacoteca, o complexo do Hospital das Clínicas, o quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, grupo de elite...
Geral “Lei das Saidinhas” é sancionada com veto à proibição da ressocialização de presos do semiaberto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.
A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Estamos sugerindo ao presidente da...
A Câmara Municipal de São Paulo realizará uma série de audiências públicas sobre o contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto na capital. Em março, foi apresentado Projeto de Lei (PL) 163/2024, que trata do contrato do serviço de água e esgoto. Na última terça-feira (9), o debate teve...
A reação dos servidores públicos federais ao resultado da Mesa Nacional de Negociação com o governo, na quarta-feira (11), que, de acordo com as entidades sindicais presentes, “naufragou”, já começou. Na mesma noite de quarta, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN)...
Mais uma vez, a Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo e as entidades dos servidores públicos federais, para discutir a reivindicação de reajuste salarial deste ano, foi um banho de água fria no funcionalismo.
Após o ministro da fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado pela manhã que o reajuste para...
Geral “Quem vai pagar a conta é o povo. E a conta é alta”, alerta vereador Hélio Rodrigues sobre privatização da Sabesp
Para o parlamentar, entrega da Sabesp à iniciativa privada é um mal negócio para a cidade de São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo) aprovou na segunda-feira (08/04) a constitucionalidade do PL (Projeto de Lei) 163/2024, que trata da...
Nesta quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que está descartado o reajuste salarial reivindicado pelos servidores federais. A afirmação se dá no mesmo dia em que as entidades que representam o funcionalismo público se reúnem com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI), em mais uma rodada...
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