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O Ministério Público do Paraná abriu uma investigação para apurar o envio de um vídeo contrário a greve de professores a pais de alunos da rede estadual por parte da Secretaria de Educação do Paraná (Seed). A ação é ilegal, pois fere a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O inquérito será conduzido […]
O sindicato nacional dos servidores federais do meio ambiente (Ascema) está convocando para esta sexta-feira (14) assembleia nas unidades estaduais da categoria para votar o indicativo de greve aprovado pela entidade no último dia 10. A mobilização do seto vem ocorrendo desde o ano passado com a suspensão das fiscalizações e paralisação das atividades em […]
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal), realizou, nesta terça-feira (11), o Seminário “Nova Política Industrial a Serviço do Desenvolvimento do Brasil”. O debate contou […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, determinou que o governo de São Paulo deverá seguir os parâmetros do Ministério da Justiça e Segurança Pública na licitação para compra de câmeras corporais para a Polícia Militar do estado. A decisão do ministro foi motivada por ação da Defensoria Pública do estado. O […]
A votação do pedido de urgência para o projeto de lei que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio e acaba com o aborto legal em todos os casos foi adiada na Câmara dos Deputados. Atualmente, o Código Penal garante às brasileiras o direito de interromper a gestação em caso de […]
Na última terça-feira (11), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo menos R$ 700, a ser paga a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais, além de […]
Os trabalhadores do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), serviço oficial de meteorologia e previsão do tempo no Brasil, protocolaram carta no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informando que as atividades do órgão serão interrompidas a partir do dia 15 de junho, devido à falta de pessoal e recursos. De acordo com o Sindicato […]
Os trabalhadores da Eletrobrás entraram em greve na segunda-feira (10) por tempo indeterminado, após a empresa se recusar a negociar um novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2024/2026. O último, válido por dois anos, venceu na última sexta-feira (7). A greve atinge subsidiárias como Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf, além de 10 das 11 bases […]
Os servidores da Educação federal em greve estão convocando nova mobilização em Brasília no próximo dia 14 de junho, data em que sindicatos se reúnem com representantes do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino […]
Segundo procuradores, intervenção de militares na gestão escolar “fere os parâmetros da educação nacional previsto na Constituição, cria atribuições para a força militar estadual não previstas nas normas constitucionais e afronta princípios constitucionais da liberdade de pensamento” A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na última quinta-feira (6) uma […]
