Geral

TST e MPT condenam pejotização e defendem papel da Justiça do Trabalho na proteção de direitos

Em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público e de auditores-fiscais, defenderam que a prática da pejotização no mercado de trabalho fragiliza os direitos sociais, compromete o financiamento da Previdência e coloca em risco o futuro do […]

Flávio Werneck: “Tentativa de esvaziar a Polícia Federal beneficia o crime organizado”

Flávio Werneck, diretor de Estratégia Sindical, da executiva da Federação Nacional dos Policiais Federais, declarou ao HP que o novo texto do relatório do deputado Guilherme Derrite ainda mantém uma tentativa de esvaziamento das prerrogativas da Polícia Federal no combate às facções criminosas. Segundo Werneck, “a proposta tira da União (e, portanto, da PF) o […]

CCJ aprova ampliação da carreira de Ciência e Tecnologia em órgãos federais

Proposta apoiada pela ministra Luciana Santos fortalece atuação do MCTI e reconhece servidores de saúde em hospitais federais como parte do sistema nacional de C&T A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o PL (Projeto de Lei) 3.102/22, do Poder Executivo, que amplia o […]

PF apura desvio de verba federal para vítimas de enchente no RS em contrato de R$ 120 milhões

Na última terça-feira (11), a Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou a Operação Lamaçal. A meta era apurar crimes contra a administração pública e lavagem de capitais oriundos de desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à administração de Lajeado, no Rio Grande […]

STF determina que governo do Rio envie gravações e laudos da chacina de Castro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Rio de Janeiro envie cópias das gravações das câmeras corporais e dos laudos de necropsia referentes à Operação Contenção, deflagrada no dia 28 de outubro de 2025 nos complexos da Penha e do Alemão, na zona norte da capital fluminense. […]

Zema não explica como 200 armas apreendidas pela polícia de Minas voltaram às mãos de criminosos

Enquanto o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), aplaudia a megaoperação policial no Rio de Janeiro que deixou 121 mortos, sua própria polícia tenta explicar o sumiço de mais de 200 armas que deveriam estar sob custódia do Estado. Zema manifestou apoio ao governador Cláudio Castro (PL) após o massacre nas favelas do Alemão […]

Governo assina decreto que amplia Programa de Alimentação do Trabalhador

O presidente Lula assinou, na terça-feira (11), o Decreto 12.712 que altera o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com medidas que ampliam a rede de estabelecimentos ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição e redução de tarifas. “Esse decreto é bom para os supermercados brasileiros, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos […]

Média dos juros do consignado ao trabalhador chega a quase 60%

A média de juros dos empréstimos consignados do programa Crédito ao Trabalhador registrou forte alta, subindo de 44% para 58,4% ao ano, desde o início do programa, em março, até setembro. Alguns bancos chegam a cobrar 185% de juros na modalidade de empréstimos, que quase triplicou no mesmo período, chegando a 6.399 concessões. Os juros […]

Ministro rebate propostas de reforma da Previdência e defende redução de isenções

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, se posicionou contra a realização de novas reformas no sistema previdenciário. Em entrevista ao programa “Bom dia, Ministro”, da EBC, nesta quarta-feira (12), o chefe da pasta defendeu “medidas alternativas” para lidar com o rombo da previdência. “Eu defendo que a gente encontre mecanismos que façam com que […]

‘Devaneio de Primavera’ e ‘Dia de Lua Cheia’ abrem a 11ª Mostra Mosfilm nesta quarta

A 11ª Mostra Mosfilm inicia nesta quarta-feira (12) a sua programação que levará o melhor do cinema soviético e russo ao público brasileiro ao longo do mês de novembro. A sessão de abertura, que acontece às 19h30 na Cinemateca, contará com duas produções fundamentais do cineasta Karen Shakhnazarov, um dos homenageados do evento: “Devaneio de […]