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O Conselho de Administração da Caixa (CA/Caixa) pautou para a próxima segunda-feira (15) a votação da transferência da operação das loterias para uma empresa subsidiária. A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) divulgou nota afirmando que a medida pode representar uma ameaça de “privatização disfarçada”, colocando em risco bilhões de […]
Na última quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, que o Estado deve ser responsabilizado, na esfera cível, por morte ou ferimento de pessoas que tenham sido vítimas de disparos de armas de fogo em operações de segurança pública. Com isso, o Poder Público deve indenizar a vítima ou seus familiares. A responsabilização levará […]
Os docentes de pelo menos 19 universidades federais, institutos federais e cefets já decidiram parar as atividades a partir da próxima segunda-feira (15), após o governo manter a proposta de reajuste zero para os servidores em 2024, com aumento apenas nos benefícios, conforme apresentado na última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente. De acordo […]
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais (MG) determinou a suspensão das cerca de 230 demissões iniciadas pela MetrôBH, que passou a gerir o metrô da capital mineira após a privatização. A decisão desta quarta-feira (10) ordena também a reintegração de oito trabalhadores demitidos no começo de abril. A decisão foi tomada pela juíza Renata […]
A gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) colocou no ar um site com informações sobre imóveis do patrimônio público estadual que estariam disponíveis para venda. Os prédios anunciados incluíam a Pinacoteca, o complexo do Hospital das Clínicas, o quartel da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar, grupo de elite da PM) e as sedes de vários […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Estamos sugerindo ao presidente da República, e certamente ele acatará, por motivos humanitários […]
A Câmara Municipal de São Paulo realizará uma série de audiências públicas sobre o contrato de prestação de serviço de abastecimento de água e esgoto na capital. Em março, foi apresentado Projeto de Lei (PL) 163/2024, que trata do contrato do serviço de água e esgoto. Na última terça-feira (9), o debate teve início na […]
A reação dos servidores públicos federais ao resultado da Mesa Nacional de Negociação com o governo, na quarta-feira (11), que, de acordo com as entidades sindicais presentes, “naufragou”, já começou. Na mesma noite de quarta, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) reafirmou a greve da categoria com início na próxima […]
Mais uma vez, a Mesa Nacional de Negociação Permanente entre o governo e as entidades dos servidores públicos federais, para discutir a reivindicação de reajuste salarial deste ano, foi um banho de água fria no funcionalismo. Após o ministro da fazenda, Fernando Haddad, ter afirmado pela manhã que o reajuste para este ano está descartado […]
Para o parlamentar, entrega da Sabesp à iniciativa privada é um mal negócio para a cidade de São Paulo A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo) aprovou na segunda-feira (08/04) a constitucionalidade do PL (Projeto de Lei) 163/2024, que trata da privatização da Sabesp (Companhia de Água […]
