Nesta segunda-feira (20), manifestações pelo país marcaram o Dia da Consciência Negra. O ato é realizado todos os anos e defende um projeto de vida para população negra brasileira, em honra à luta de Zumbi e Dandara dos Palmares. Além disso, as pautas contam contra o racismo e por mais dignidade aos negros do...
Moradores de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro protestaram, nesta segunda-feira (20), contra a falta de energia elétrica em diversos bairros que dura desde o fim das fortes chuvas que atingiram os municípios, no sábado (18). Os manifestantes exigem que as concessionárias privadas Enel e...
O que pensam as mais destacadas lideranças sindicais do país? Qual o papel na reconstrução nacional que atribuem aos sindicatos que dirigem? Por que Temer e Bolsonaro tentaram sufocar financeiramente até a morte a estrutura sindical e esvaziar sua capacidade de negociação em nome da categoria? O sistema confederativo e...
Em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de parte do Decreto nº 67.880/23, apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a adesão de municípios à estrutura de governança dos serviços de abastecimento de água...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou que a Corte “sempre” servirá como garantidora da liberdade de expressão em julgamentos na última instância.
“No sistema judicial, existem muitos recursos e mecanismos para remediar eventuais erros judiciários, se e quando eles...
[O texto que transcrevemos abaixo serviu de base à palestra do autor, proferida na União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo e promovida pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), na passagem do Dia da Consciência Negra.]
CARLOS LOPES
Agradeço o convite do CNAB, sobretudo do seu...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
O parecer se deu no âmbito de uma...
Em palestra na Semana da Consciência Negra. “Nós temos uma revolução de libertação nacional para fazer, e isso é a coisa mais importante do ponto de vista do racismo. Isso significa unificar brancos, negros, mulatos, todo mundo, para determinados objetivos, que são os objetivos da revolução nacional”
O...
O governador Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, do governo federal, para a construção de espaços culturais em todo o país. A ação faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e destinará R$ 500 milhões para novos centros educacionais e culturais e mais R$ 100 milhões...
Na última sexta-feira (17), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) notificou a Enel para a concessionária restabelecer com urgência o abastecimento de energia em toda a Grande São Paulo e apresentar um plano de emergência para evitar novos apagões. A empresa tem cinco dias para informar as medidas...