O que pensam as mais destacadas lideranças sindicais do país? Qual o papel na reconstrução nacional que atribuem aos sindicatos que dirigem? Por que Temer e Bolsonaro tentaram sufocar financeiramente até a morte a estrutura sindical e esvaziar sua capacidade de negociação em nome da categoria? O sistema confederativo e...
Em manifestação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a inconstitucionalidade de parte do Decreto nº 67.880/23, apresentado pelo governador Tarcísio de Freitas, que dispõe sobre a adesão de municípios à estrutura de governança dos serviços de abastecimento de água...
Geral STF assegura liberdade de expressão, afirma Barroso sobre condenação de jornalista em Santa Catarina
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Roberto Barroso, afirmou que a Corte “sempre” servirá como garantidora da liberdade de expressão em julgamentos na última instância.
“No sistema judicial, existem muitos recursos e mecanismos para remediar eventuais erros judiciários, se e quando eles...
[O texto que transcrevemos abaixo serviu de base à palestra do autor, proferida na União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de São Paulo e promovida pelo Congresso Nacional Afro-Brasileiro (CNAB), na passagem do Dia da Consciência Negra.]
CARLOS LOPES
Agradeço o convite do CNAB, sobretudo do seu...
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defende a declaração parcial de inconstitucionalidade da lei estadual do Paraná (nº 21.272/2022) que autorizou a desestatização da Companhia Paranaense de Energia (Copel).
O parecer se deu no âmbito de uma...
Em palestra na Semana da Consciência Negra. “Nós temos uma revolução de libertação nacional para fazer, e isso é a coisa mais importante do ponto de vista do racismo. Isso significa unificar brancos, negros, mulatos, todo mundo, para determinados objetivos, que são os objetivos da revolução nacional”
O...
O governador Tarcísio de Freitas decidiu não aderir ao Programa CEUs da Cultura, do governo federal, para a construção de espaços culturais em todo o país. A ação faz parte do PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) e destinará R$ 500 milhões para novos centros educacionais e culturais e mais R$ 100 milhões...
Na última sexta-feira (17), o Ministério Público de São Paulo (MPSP) notificou a Enel para a concessionária restabelecer com urgência o abastecimento de energia em toda a Grande São Paulo e apresentar um plano de emergência para evitar novos apagões. A empresa tem cinco dias para informar as medidas...
Um trem operado pela empresa privada ViaMobilidade na Linha Esmeralda descarrilou nas proximidades da estação Santo Amaro, no começo de noite desta sexta-feira, 17. A circulação de trens da Linha 9-Esmeralda está interrompida em ambos os sentidos entre as estações Santo Amaro e Bruno Covas-Mendes / Vila Natal desde as...
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a jornalista Schirlei Alves, repórter do The Intercept Brasil, a um ano de prisão em regime aberto pelo crime de difamação, que teria sido cometido em sua série de reportagens veiculadas em 2020 por esse veículo, denunciando as humilhações sofridas pela influencer...
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