Geral

Tarcísio protegeu bilionários e bets e agora pressiona por cortes aos pobres

Em vídeo, o bajulador de Trump cobra que Lula arroche os pobres: “cortem gastos”, diz o governador de São Paulo Os bolsonaristas e seus agregados fizeram de tudo para impedir a votação da isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil. Agora, eles tentam inviabilizar os benefícios aos mais pobres impedindo […]

STF forma maioria contra reajustes abusivos em planos de saúde para idosos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na quarta-feira (8), para proibir reajustes por faixa etária em planos de saúde contratados antes de 2003, ano em que entrou em vigor o Estatuto do Idoso. Na prática, a decisão impede que planos de saúde aumentem o valor das mensalidades de forma automática apenas porque a pessoa […]

Presidente do TST vê riscos da “pejotização” promover a “ruptura do tecido social”

Ministro Vieira de Mello defende a CLT e considera a prática da “pejotização”, hoje em análise no STF, uma “desconstrução histórica” O recém-empossado presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em entrevista exclusiva ao portal JOTA, apontou que a expansão do fenômeno da “pejotização” poderá trazer “graves” consequências […]

Brasil goleia a Coreia do Sul por 5 a 0 na melhor atuação sob comando de Ancelotti

Com um dia completamente iluminado do ataque formado por Estêvão, Rodrygo e Vini Jr., a Seleção Brasileira goleou a Coreia do Sul por 5 a 0, nesta sexta-feira (10), em amistoso realizado em Seul, na capital coreana. Este é o primeiro amistoso de Carlo Ancelotti à frente da Seleção após a disputa das Eliminatórias Sul-Americanas […]

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

O Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como o “SUS da Educação”. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  O Projeto de Lei Complementar nº 235 de 2019 (PLP 235/19), de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), foi aprovado com 70 votos […]

OAB defende competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de pejotização

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de ‘pejoatização’, em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (6). A audiência foi convocada pelo ministro do STF, Gilmar Mendes, no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, com repercussão geral […]

Líder do PSDB na Câmara enviou R$ 7 milhões em emendas a obra superfaturada na Bahia

Deputado Adolfo Viana destinou R$ 7 milhões a contratos com a Allpha, cujos donos visitaram seu gabinete 22 vezes O líder do PSDB na Câmara, deputado Adolfo Viana (BA), destinou R$ 7 milhões em emendas parlamentares a obras de pavimentação sob investigação da Polícia Federal por superfaturamento nos municípios de Juazeiro e Novo Horizonte, na […]

Ato no Rio de Janeiro une sindicatos e movimentos contra privatização da água

Governo Castro é acusado de tentar “entregar patrimônio” enquanto estatal tem lucro recorde; parlamentares pedem comissão de fiscalização Nesta quinta-feira (9), movimentos populares e sindicatos que representam trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) foram às ruas contra a abertura de capital da empresa e sua privatização. No fim […]

MP defende fim das plataformas digitais obrigatórias de Feder na educação de São Paulo

Imposição de plataformas privadas na educação pública viola liberdade docente e prejudica ensino, aponta relatório do Grupo de Atuação Especial de Educação O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), por meio do Grupo de Atuação Especial de Educação (GEDUC), divulgou um relatório contundente contra a obrigatoriedade do uso de plataformas digitais na rede […]

Lula sanciona leis para agilizar atendimento especializado e regular a pesquisa clínica no SUS

“Agora Tem Especialistas” vira política permanente para reduzir filas, e nova regra acelera aprovação de estudos científicos no país O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (7), duas medidas importantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS): a Lei do Agora Tem Especialistas e a regulamentação da Lei de Pesquisa […]