O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou que a prorrogação dos mandatos de prefeitos e vereadores tem um custo muito “alto numa democracia”. “O custo de prorrogar mandatos tem um custo alto numa democracia, sobretudo porque a Constituição veda uma segunda reeleição, e cerca de 20% […]
“Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC de prorrogação”, afirmou o presidente da Câmara O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais deve começar nas próximas duas semanas, mas garantiu que a data deve permanecer nesse ano. “Não passa pela minha cabeça votar nenhuma PEC […]
Com 9 votos a favor de negar o pedido de habeas corpus (HC) para tirar o ministro da Educação, Abraham Weintraub, do inquérito das fake news e 1 voto contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mantê-lo na investigação e concluiu o julgamento na quarta-feira (17). O pedido de habeas corpus foi feito pelo ministro […]
A decisão do ministro da Justiça, André Mendonça, de pedir à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República (PGR) que abram um inquérito para investigar uma charge de Renato Aroeira, reproduzida pelo jornalista Ricardo Noblat, foi repudiada pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e por diversas outras entidades da sociedade brasileira. “É estarrecedor que o […]
Ex-presidente do STF rechaça bolsonaristas: “uma microminoria que pretende se identificar com a população. O conceito jurídico de povo não se confunde com a ação violenta de grupelhos” O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, afirmou que a ação do pequeno grupo bolsonarista que atacou o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Em nota, a Secretaria de Saúde afirma que “a ação colocou em risco pacientes e servidores, que protocolos sanitários foram quebrados”. A invasão, segundo a PGE, pode ser enquadrada no artigo 268 do Código Penal A Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE-ES) apresentou na segunda-feira (15) ao Ministério Público capixaba (MPES) uma notícia-crime contra […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deflagrou uma operação da Polícia Federal, na manhã da terça-feira (16), contra autores dos atos que atacam o Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e a Constituição. Foram alvos da operação o publicitário Sérgio Lima, o empresário Luís Felipe Belmonte, ambos ligados ao […]
Lula e suas estações repetidoras decidiram fazer da frente democrática contra o fascismo bolsonarista o alvo dos seus ataques – aliás, cada vez mais desavergonhados, pois tais ataques à efetiva oposição a Bolsonaro são feitos… em nome da oposição a Bolsonaro. A recente diatribe da ex-presidenta Dilma Rousseff, em seu site, contra o PSDB – […]
“As instituições precisam ser respeitadas e as suas decisões também”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), condenou, nesta segunda-feira (15), os ataques feitos por um grupo de bolsonaristas usando rojões direcionados contra a sede do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de sábado (13). Ele classificou como […]
A jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S. Paulo, abriu um processo contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) por danos morais. Em março, Patrícia também entrou com um processo contra Jair Bolsonaro. O filho de Jair Bolsonaro disse que Patrícia “fez fake news” e “tentou seduzir” Hans River. Hans River é ex-funcionário da […]