O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou na terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender, por cinco dias, o andamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, que pode rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda...
O juiz Sérgio Moro afirmou, na manhã da terça-feira (10), durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, que “o Supremo proferiu uma decisão muito importante no último dia 4. Não me refiro ao caso concreto do ex-presidente [Lula]. O que o Supremo manteve mais uma vez foi o apego ao princípio de que a presunção de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na terça-feira (17) se torna o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por corrupção e obstrução de Justiça. Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar que buscava suspender a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com o ministro Jorge Mussi, a defesa teria que demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que, segundo ele, não ocorreu.
“É cediço...
O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência, disse nessa segunda-feira, 9, que não concorda com a tese de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, condenado na Operação Lava Jato, seja um preso político, como defendem o PT e outros partidos e entidades.
“É preciso tomar muito cuidado com as...
O líder do PT no senado, Lindbergh Farias, afirmou, em entrevista ao UOL, que o partido está analisando a proposta de boicote às eleições de 2018. “Este debate está ocorrendo dentro do partido”, disse ele. “Um caminho é não participar das eleições. Dizer que a eleição é uma fraude, que eleição...
Os ministros Gilmar Mendes (relator do caso), Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiram, na terça-feira (10), que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral voltasse para um presídio no Rio de Janeiro.
Cabral, condenado cinco vezes, a um total de mais de 100 anos...
O desembargador federal e presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Hilton Queiroz, negou, na segunda-feira (9), o pedido de mandado de segurança feito pelo governo Temer contra a liminar que suspendeu a entrega do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), operado pela Telebrás....
Juiz aceita denúncia contra Yunes e coronel Lima
O juiz Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, aceitou denúncia de organização criminosa contra nove pessoas, entre elas integrantes do PMDB e dois membros do bando próximo de Michel Temer, o coronel João Baptista de Lima Filho e o...
O Palácio do Planalto confirmou neste domingo (08) que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, que só não está preso porque conseguiu o foro privilegiado, assumirá o Ministério de Minas e Energia. Sua missão à frente da pasta será avançar na entrega do patrimônio público...
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