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Outro veto do presidente foi no artigo que restringe o reingresso no Bolsa Família O presidente Lula sancionou na noite desta sexta-feira (27), com dois vetos, o projeto de lei constante do pacote fiscal do Ministério da Fazenda, que estabelece, entre outras coisas, restrições à concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A sanção – […]
Análise do processo de extradição é pedido do governo brasileiro e STF. Ele é acusado de ameaça, perseguição, incitação de crimes publicamente, associação criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, com emprego de grave ameaça ou violência A Justiça da Espanha iniciou análise de processo para possível extradição do blogueiro bolsonarista Oswaldo […]
O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, enviou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (27) na tentativa de convencer o ministro Flávio Dino a desbloquear R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares. As emendas foram bloqueadas na última segunda-feira (23), por falta de transparência, segundo entendimento de Dino. Lira argumentou que o […]
“Não houve desrespeito ao regulamento de visitas”, frisa Comando Militar do Leste Diante de notícias veiculadas nos últimos dias sobre um suposto desrespeito às regras de visitação aos militares presos na investigação que apura responsabilidades pelo plano golpista que pretendia atacar a democracia no Brasil, o Exército informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira […]
Ele ficou por mais de dez horas fora da residência, inclusive foi a um shopping, o que não poderia fazer pela soltura condicional Além de usar tornozeleira, uma das principais condições a serem cumpridas pelo ex-deputado Daniel Silveira para manter a soltura era a do recolhimento. No entanto, essa e outras condições impostas pelo ministro […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve as prisões dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes, presos por tentativa de golpe de Estado. O ministro atendeu às manifestações do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que se posicionou contra os pedidos das defesas de Braga Netto e Mário Fernandes pela soltura […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), posicionou-se contra o pedido de revogação da prisão preventiva do general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República. Mário Fernandes é apontado pela Polícia Federal (PF) como o executor do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, […]
O ex-governador do Rio Grande do Sul, Alceu Collares, reconhecido líder trabalhista, faleceu na madrugada desta terça-feira (24), aos 97 anos. Tendo governado o Estado entre 1991 e 1995, ele foi o único negro eleito a ocupar o cargo. O presidente Lula lamentou o falecimento, lembrando que Collares sempre defendeu “os trabalhadores e as causas […]
“Manutenção de juros altos constitui desnecessário entrave ao desenvolvimento nacional”, denuncia o partido O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal), na segunda-feira (23), contra o Comitê de Política Monetária do Banco Central (BC). Por meio da Ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), a legenda pede […]
O ex-deputado bolsonarista Daniel Silveira voltou a ser preso, nesta terça-feira (24), por descumprir o horário de recolhimento que era parte de sua liberdade condicional, que foi concedida na sexta (20). Ele foi detido em Petrópolis (RJ) e espera audiência de custódia. Silveira deve ser transferido para o presídio Bangu 8. Daniel Silveira foi condenado […]
