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Aperta o cerco também a Geddel e Cunha Ocultou crime e comprou silêncio para proteger a organização criminosa A situação atual do país é, por várias razões, a pior de sua História. Mas esse é um lado da questão. O outro – ou um outro – é o seguinte: jamais houve uma situação em que […]
A euforia lulista com o relatório de Gilmar Mendes e com a decisão, tomada pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), de considerar inconstitucional a “condução coercitiva” – ou seja, a possibilidade de um juiz de Direito autorizar a polícia a conduzir um investigado, que resiste a depor, para testemunhar – é algo meio bobo. […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), a inclusão dos depoimentos da colaboração premiada do operador Lúcio Funaro no inquérito que investiga Michel Temer e as irregularidades no decreto dos portos. Além de Temer, são investigados Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado […]
Lideranças dos caminhoneiros de diversos estados se reuniram na última quinta-feira, 14, e afirmaram que uma nova greve nacional não está descartada caso não seja cumprido o acordo estabelecido com o governo de garantir um piso mínimo de frete. “A categoria está unificada e em estado de greve por um objetivo: o piso mínimo do […]
“O Direito Penal está chegando ao andar de cima, agora que juízes corajosos rompem esse pacto [oligárquico]. Há então um surto de garantismo mal travestido de bem”, disse, na quarta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, durante o julgamento da constitucionalidade da chamada “condução coercitiva”. A condução coercitiva é prevista pelos artigos 201, 218, […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (12), estender a restrição de foro privilegiado também aos ministros de Estado, estabelecendo que a partir de agora eles só poderão ser julgados na Corte por crimes cometidos durante o mandato atual e relacionados à gestão. A turma analisou o caso do ministro da […]
Em sua apresentação no Congresso de Prefeitos da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), ocorrido na última quarta-feira, o presidenciável João Goulart Filho, pré-candidato do Partido Pátria Livre, defendeu a correção de distorções históricas na partilha dos recursos entre União, estados e municípios. “Eles assumiram mais responsabilidades sem que os recursos acompanhassem o mesmo ritmo”, avaliou. […]
O juiz Sergio Moro atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e restringiu o compartilhamento de provas obtidas pela Operação Lava Jato com órgãos de controle como TCU e CGU, quando elas estiverem relacionadas a investigados que fizeram acordos de colaboração premiada com a Justiça. Os procuradores argumentaram no pedido que a medida […]
O ex-governador Anthony Garotinho anunciou, na segunda-feira (11), sua pré-candidatura ao governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP). No discurso que fez aos correligionários, ele prometeu que, se for eleito, vai focar sua gestão na profissionalização dos jovens. “Nós vamos pegar os Cieps, e não só fazer aquele turno integral, mas aproveitar […]
O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou mais um pedido da defesa de Lula para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso especial, interposto contra sua condenação no caso do tríplex do Guarujá. A intenção da defesa era que o petista aguardasse o julgamento do recurso em liberdade, para participar da […]
