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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou, no 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro, realizado na terça-feira (10), que “há uma reação oligárquica no país para frear as iniciativas de combate à corrupção”. “São dois grupos interessados em acabar com as investigações em curso no país: os que não […]
Ao término do julgamento, na quinta-feira (12/04) à tarde, do pedido de habeas corpus de Antonio Palocci, o Supremo Tribunal Federal (STF), por 7 votos a 4, negou a possibilidade de conceder “habeas corpus de ofício” ao operador de Lula. Votaram pela manutenção de Palocci na cadeia os ministros Luís Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís […]
O governo Temer publicou no dia 5 passado o edital da 4ª Rodada de Partilha de Produção a ser realizada no dia 7 de junho, quando serão ofertadas as áreas de Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapuru, nas bacias de Campos e Santos, por um bônus de assinatura total de R$ 3,2 bilhões. Foram […]
O fato de um elemento investigado pela Lava Jato, e que só não está preso porque tem foro privilegiado, como Moreira Franco, assumir o Ministério das Minas e Energia, está gerando dúvidas até na base aliada de Temer sobre sua capacidade de conduzir a privatização da Eletrobrás. Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi o primeiro a resmungar. […]
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu, na terça-feira (10), que a corte anule a decisão que renovou, em 2015, a concessão do grupo Libra no porto de Santos. A manifestação do MP aponta ilegalidade no contrato e possíveis prejuízos aos cofres públicos e recomenda que a empresa deixe de […]
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou na terça-feira (10) pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender, por cinco dias, o andamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 43, que pode rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Marco Aurélio avaliou que o pedido de suspensão […]
O juiz Sérgio Moro afirmou, na manhã da terça-feira (10), durante o Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, que “o Supremo proferiu uma decisão muito importante no último dia 4. Não me refiro ao caso concreto do ex-presidente [Lula]. O que o Supremo manteve mais uma vez foi o apego ao princípio de que a […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na terça-feira (17) se torna o senador Aécio Neves (PSDB-MG) réu por corrupção e obstrução de Justiça. Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir e receber propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar que buscava suspender a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB). De acordo com o ministro Jorge Mussi, a defesa teria que demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que, segundo ele, não ocorreu. “É cediço que o deferimento do pleito […]
O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência, disse nessa segunda-feira, 9, que não concorda com a tese de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva, condenado na Operação Lava Jato, seja um preso político, como defendem o PT e outros partidos e entidades. “É preciso tomar muito cuidado com as palavras. Quando a […]
