Ministro do STF anunciou ainda a antecipação da sua aposentadoria para 13 de outubro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, passou do plenário virtual para o convencional (no momento por videoconferência) a votação sobre o recurso de Jair Bolsonaro para depor por escrito no inquérito que investiga a sua interferência na Polícia Federal.
No mesmo dia, o ministro Celso de Mello anunciou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.
Em uma decisão anterior, o ministro determinou que Bolsonaro deveria depor pessoalmente porque está na situação de investigado, e não na de testemunha.
Enquanto Celso de Mello, que é relator do inquérito no STF, estava afastado por razões médicas, o ministro Marco Aurélio Mello recebeu o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) pedindo para Bolsonaro depor por escrito e colocou em votação no plenário virtual, já antecipando seu voto favorável ao pedido da AGU.
No plenário virtual não há discussão, os ministros apenas registram seus votos.
Quando voltou da licença, Celso de Mello argumentou que “o substituto regimental não tem (nem pode ter) mais poderes, na condução do feito, do que aqueles incluídos na esfera de competência do relator natural” e, portanto, seu substituto não poderia ter pautado a questão por não ser “situação configuradora de urgência”.
Agora, a votação sobre o recurso de Bolsonaro acontecerá no plenário convencional, que acontecerá por videoconferência por conta da pandemia, no qual há discussão sobre o tema e os ministros lêem seus votos.
A data para a votação ainda não foi definida.
Bolsonaro passou a ser investigado por ter interferido na Polícia Federal depois que Sérgio Moro deixou o Ministério da Justiça denunciando que o presidente queria mexer na Polícia Federal sem apresentar motivos.
Bolsonaro trocou o superintendente da PF no Rio, onde vive sua família, e o diretor-geral da instituição.
Sérgio Moro disse que a gravação da reunião ministerial do dia 22 de abril demonstraria a vontade de Bolsonaro de interferir na PF.
A gravação mostrou Bolsonaro dizendo: “Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final!”.
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