As Centrais Sindicais reagiram, através de uma nota conjunta, contra a suspensão pelo novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, de conselheiros no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
Segundo as Centrais e entidades sindicais nacionais dos aposentados, pensionistas e idosos, que indicaram esses conselheiros, a decisão foi tomada “sem qualquer justificativa formal, notificação, publicação de ato normativo ou exposição de motivos”. “O ministério limitou-se a comunicar por telefone a decisão — um gesto de desprezo pelas representações legítimas da classe trabalhadora”, diz a nota.
“Trata-se de uma medida autoritária, antidemocrática e ilegítima, tomada à revelia das entidades representativas dos trabalhadores e sem o mínimo respeito Institucional”, afirmam.
As Centrais destacam que a participação dos trabalhadores da ativa e dos aposentados na gestão tripartite da Previdência Social é uma conquista histórica consagrada na Constituição de 1988. “A tentativa de silenciar essas vozes representa um ataque direto à democracia e aos direitos sociais”.
“Não aceitaremos que entidades sérias e combativas sejam tratadas como organizações de fachada. As verdadeiras fraudes devem, sim, ser investigadas e punidas com rigor — mas é inadmissível que, sob esse pretexto, se criminalize todo o movimento sindical dos aposentados e trabalhadores”.
De acordo com as entidades, o ministro Wolney Queiroz precisa rever sua decisão. “Caso contrário, estará rompendo com o pacto democrático, ao violar direitos constitucionais e comprometer a legitimidade do CNPS como espaço plural de construção das políticas de Previdência Social”.
Assinam a nota os presidentes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Sérgio Nobre; Adilson Araújo, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Miguel Torres, da Força Sindical; Ricardo Patah, da UGT (União Geral dos Trabalhadores); Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), e Moacyr Tesch Auersvald, da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores).
