Dirigentes das centrais sindicais fizeram uma mobilização no Congresso Nacional, na terça-feira (29), para defender junto aos parlamentares a manutenção do auxílio emergencial de R$ 600.
O benefício foi prorrogado até dezembro na medida provisória (MP) 1.000/2020, enviada ao Congresso, só que o governo cortou o valor do benefício pela metade.
Os sindicalistas entregaram aos líderes partidários um documento, assinado pelas centrais sindicais (Força Sindical, CTB, CUT, UGT, CSB, NCST, CGTB, Intersindical, CSP-Conlutas e Intersindical Instrumento de Luta e Pública), em que conclamam os parlamentares a votarem a MP, preservando o valor de R$ 600.
A estratégia do governo é que a MP não seja votada e prevaleça o valor de R$ 300 expresso na medida, já que o benefício já teria sido pago quando a MP caducar. Uma MP vale a partir do momento em que é editada e tem prazo de 120 dias para ser votada no Congresso. Se isso não acontece ela perde a validade, ou caduca.
Para o dirigente da CTB, Adilson Araújo, “a urgência é necessária porque a crise ainda está longe do fim”. Segundo ele, “o cenário do mercado de trabalho caracteriza uma depressão econômica”.
O presidente da CUT, Sérgio Nobre, afirmou que a manutenção dos R$ 600 é imprescindível “para que o país não chegue ao caos social”.
Segundo o documento das centrais, a manutenção do valor do auxílio “é bom para o povo, para a economia e para o Brasil”.
O documento afirma que “o auxílio emergencial de R$ 600,00 afiançou o consumo básico de mais de 65 milhões de trabalhadores e trabalhadoras informais, fomentou a atividade nas empresas e protegeu milhões de empregos, fazendo a roda da economia girar, impedindo, assim, que uma crise econômica ainda maior se instalasse no país”.
As centrais afirmam ainda que diante das consequências da crise sanitária causada pela pandemia do coronavírus, “em especial o desemprego e a perda de renda do trabalho, a redução do auxílio compromete gravemente a capacidade de as famílias garantirem alimentação, moradia, transporte e outros bens de consumo básicos”.
“Precisamos nesse momento de um pacto nacional pelo emprego e a renda, passando necessariamente pelo investimento público, injetando renda no povo, afim de incentivar o consumo”. “Não podemos ficar engessados com a questão do Teto dos Gastos”, afirmou Flauzino Antunes, representante da CGTB.
“Cabe ao Estado mobilizar os recursos públicos, com impostos progressivos e taxando os ricos, para garantir renda básica para todos que necessitem. Bem como mobilizar investimentos à retomada das milhares de obras paradas, para a expansão da nossa infraestrutura econômica e social. Orientando para um desenvolvimento produtivo ambientalmente sustentável, justo e solidário”, diz o texto das centrais.
O texto finaliza conclamando parlamentares e partidos “para um amplo diálogo social compromissado com a nação brasileira, com o desenvolvimento econômico sustentável, com a justiça social, diálogo esse que deve agora materializar-se na manutenção do auxílio emergencial de R$ 600 até dezembro”.
