Impulsionadas pelo aumento da renda, cerca de 1 milhão de famílias deixaram de receber o Bolsa Família em julho, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS). Mais da metade desses desligamentos — 536 mil famílias — ocorreu em razão do encerramento do período de permanência previsto pela Regra de Proteção.
Essa norma permite que os beneficiários continuem no programa por até 24 meses após o aumento da renda, desde que o valor por pessoa na família não ultrapasse o dobro do limite de entrada no Bolsa Família. Durante esse período, o repasse é reduzido pela metade. As famílias agora desligadas atingiram esse prazo máximo e, por isso, deixaram de receber o benefício.
Outras 385 mil famílias, cuja renda ultrapassou o limite de meio salário mínimo por pessoa (R$ 759), foram desligadas diretamente do programa. Embora tenham sido desligadas, essas famílias continuam com prioridade para reingresso no programa, caso enfrentem novamente a condição de pobreza. A medida integrou as mudanças do novo Bolsa Família, retomado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com os recentes desligamentos, o Bolsa Família passou a atender 19,6 milhões de famílias em julho. É o menor número desde que o programa retomou esse nome, em março de 2023. O pico foi registrado em setembro do mesmo ano, com 21,4 milhões de famílias beneficiadas.
O programa de transferência de renda condicionada é reconhecido mundialmente como referência e constitui uma das políticas públicas que formam a rede de proteção social para famílias em situação de vulnerabilidade, conforme destacou o titular do MDS, Wellington Dias.
“Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, destacou o ministro.
Em 2024, 98,87% das novas vagas formais de emprego foram ocupadas por pessoas inscritas no Cadastro Único, e 75,5% dessas vagas beneficiaram diretamente os participantes dos programas de transferência de renda. No ano passado, metade da população brasileira já fazia parte da classe média, definida pela renda individual a partir de R$ 3,4 mil, incluindo 972 mil pessoas registradas no CadÚnico, de acordo com o MDS.
O governo informou que, desde 2023, cerca de 8,6 milhões de famílias deixaram o Bolsa Família, em decorrência da atualização dos dados cadastrais e do avanço da economia. Dados recentes apontam o impacto positivo do programa na redução das desigualdades sociais no país. Em 2023, a taxa de pobreza caiu para 27,4%, enquanto a extrema chegou ao menor nível dos últimos anos, com 4,4%.
