Cerca de 2,3 milhões de crianças de até 3 anos estão fora da creche no país e, dessas, a grande maioria são as mais pobres. É o que revela um novo estudo do Todos Pela Educação, divulgado na segunda-feira (11). O levantamento foi feito com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C) e do Censo Escolar.
De acordo com o estudo, além de, independente da classe social, o número de crianças nas creches não atender a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) de pelo menos 50%, dos 41,2% alcançados, a população mais pobre é a que tem mais dificuldade de acesso. Do total, 30,6% das crianças que estão entre os mais pobres são atendidas; entre as mais ricas, a taxa chega a 60%.
“A necessidade ou interesse por atendimento de crianças de 0 a 3 anos é relativamente semelhante nos diferentes níveis de renda, mas os mais pobres têm maior dificuldade de ter sua demanda atendida”, mostra o levantamento.
Segundo o diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, embora a etapa da educação infantil, que engloba creche, não seja obrigatória, é muito importante e benéfica para o desenvolvimento infantil.
O estudo revela que o cenário é ainda mais crítico entre os bebês de até 1 ano: apenas 18,6% são atendidos. De acordo com o levantamento, em 2024, um a cada quatro (24,8%) não frequentava o serviço por algum tipo de barreira de acesso. Entre os mais pobres, esta situação atinge 34%.
“As crianças que não têm acesso à educação infantil são privadas de ter um ambiente seguro que estimule o seu desenvolvimento e interação com adultos que estão ali com plena atenção, preparados para estimular o desenvolvimento das crianças”, afirma o diretor.
De acordo com ele, “o que vem acontecendo no Brasil, e os dados mostram isso, é que o atendimento tem se expandido de forma muito mais rápida para as famílias mais ricas. Essas famílias conseguem pagar uma escola particular ou estão em regiões das grandes cidades onde é mais fácil essa expansão do acesso”.
Conforme Corrêa, para atender a equidade de acesso, o poder público tem que atuar com “políticas específicas” de expansão de vagas em bairros carentes e afastados dos centros.
“Afinal, o atendimento em creche e em pré-escola é um direito de todas as crianças, de todas as famílias. Está estabelecido na Constituição Federal e é um serviço muito importante para o desenvolvimento infantil, independente da classe ou renda”, conclui o especialista.
Já em relação à pré-escola, primeira etapa obrigatória da Educação Básica, o levantamento mostra que 94,6% das crianças de 4 e 5 anos são atendidas. Em 2024, mais de 329 mil crianças nessa faixa etária estavam fora da escola. Mesmo com a obrigatoriedade, o motivo mais comum para a não frequência continua sendo a opção dos responsáveis. Já entre as famílias mais pobres, o principal entrave é a dificuldade de acesso — uma realidade praticamente inexistente entre os mais ricos.
“Ainda que haja avanços a serem reconhecidos, o ritmo de expansão do acesso à Educação Infantil segue abaixo do necessário. Sem a adoção de políticas estruturantes para a expansão com qualidade e equidade, o Brasil continuará privando uma parcela significativa de suas crianças do direito à Educação Infantil e, portanto, ao pleno desenvolvimento em seus primeiros anos de vida. A garantia do direito à Educação Infantil de qualidade, com olhar atento para a redução das desigualdades é indispensável”, afirma Manoela Miranda, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação.
“A expansão do acesso à Educação Infantil com foco na equidade deve ser uma prioridade nacional. Isso exige ações coordenadas, com políticas indutoras robustas, financiamento adequado e fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios”, conclui Manoela.
