A Controladoria-Geral da União (CGU) recomendou que servidores públicos federais que forem identificados como participantes dos ataques terroristas aos Três Poderes, no domingo (8), serão punidos e perderão seus cargos.
Conforme as palavras do ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, “atos de tentativa de aniquilamento do Estado Democrático de Direito no Brasil são atentado à moralidade administrativa, ao patrimônio público, e devem ser punidos com o rigor da legislação”.
Já na noite de segunda-feira (9), o ministro informou que os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal foram orientados a instaurar procedimentos administrativos para “apurar e punir exemplarmente servidores públicos federais” que tenham participado dos atos, alertando que eles poderão ser demitidos por lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
“Nós temos aqui uma situação muito grave do ponto de vista do impacto sobre símbolos do Estado brasileiro, sobre a própria simbologia da nossa Constituição e aos Poderes da República, que dificilmente são mensuráveis do ponto de vista patrimonial”, disse o ministro em entrevista à CNN.
Vinícius de Carvalho afirmou ainda que além dos danos materiais, “há uma dimensão imaterial do que aconteceu”. “O que aconteceu ontem não é só mensurável do ponto de vista do prejuízo patrimonial da União”, disse.
O ministro informou que “denúncias de servidores públicos federais também podem chegar diretamente à CGU, e nós vamos cruzar essas informações que chegarem para nós com as informações que podem vir da polícia e, aí, se identificadas essas pessoas, elas obviamente vão ser punidas, podendo, inclusive, perder seus cargos como servidores públicos”, disse.
