China expande controle sobre exportação de terras raras para uso militar e tecnológico

A China anunciou nesta quinta-feira(9) que está expandindo seu controle sobre a exportação de terras raras, especialmente sobre minérios necessários para fabricação na área de defesa e de semicondutores, eles estão estendendo o controle sobre tecnologias de refino e introduziram leis obrigando empresas a terem licenciamento para o transporte de terras raras incluindo para empresas estrangeiras.

“Por algum tempo, certas organizações estrangeiras e indivíduos transferiram materiais de terras raras de origem chinesa, diretamente ou após o processamento, para usuários militares e outros usuários sensíveis, ameaçando a segurança da China, prejudicando a paz e a estabilidade globais e prejudicando a não proliferação”, comunicou o Ministério do Comércio chinês.

O maior produtor de minérios de terras raras (90% das terras raras processadas no mundo), a China está retribuindo o tratamento dado pelos americanos, que em 2022, durante o mandado Joe Biden, tentaram sabotar as indústrias chinesas de semicondutores impondo um embargo contra a China na venda chips avançados e equipamentos necessários para a fabricação de semicondutores, o governo Biden disse que foi uma medida de segurança nacional para os EUA.

A decisão também acontece depois da guerra tarifária iniciada pelo atual presidente americano, Donald Trump, contra a China. Em abril, os chineses já tinham anunciado restrições na exportação de minérios raros como forma de fazer pressão contra os americanos em negociações comerciais.

E a nova medida entrará em efeito em 8 de novembro, justamente quando a trégua tarifária de Trump de 90 dias com a China termina.

Materiais necessários para a fabricação de produtos eletrônicos, veículos elétricos, equipamentos militares e motores de aviões estão restritos sob controle do governo chinês. Dos 17 elementos necessários para fabricação, com a adição dos elementos, hólmio, érbio, túlio, európio e ítrio, são 12 elementos que estão sob controle chinês.

Tecnologias utilizadas na “montagem, ajuste, manutenção, reparo e atualização de linhas de produção” estarão sujeitas ao controle do governo chinês e empresas de mineração e processamento de minérios precisarão de permissão do governo chinês para funcionar no país e no caso de empresas estrangeiras que queiram comprar material chinês, licenciamento para exportação.

Empresas estrangeiras da área de defesa não terão direito a obter licenças. E pedidos para empresas de semicondutores avançados poderão obter aprovação dependendo do caso.

A medida que restringe o comércio de terras raras e ímãs de terras raras, também acontece antes do encontro entre o líder chinês, Xi Jinping, e o americano, Donald Trump, no Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico que vai acontecer na Coreia do Sul no final de outubro.