“Bolsonaro é mentor intelectual do brutal ataque perpetrado contra a democracia” no domingo (19), afirma o presidente da legenda, Roberto Freire
O partido Cidadania pediu ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, a inclusão de Jair Bolsonaro no inquérito que o Ministério Público propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar a responsabilidade pelos atos contra a democracia que ocorreram no domingo (19).
O presidente participou de um destes eventos, quando discursou para apoiadores em frente ao QG do Exército, em Brasília.
Aras solicitou ao Supremo a abertura de inquérito para investigar as manifestações, mas não incluiu Bolsonaro entre os alvos das apurações.
Em representação assinada pelo presidente nacional da sigla, Roberto Freire, e pelo líder na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (SP), protocolada segunda-feira (20), o Cidadania pondera que presidente da República concorreu para os mesmos crimes ao participar e discursar nos eventos que pediram fechamento do Congresso Nacional e do STF.
Na avaliação do partido, a instauração de inquérito significa que a PGR, em tese, viu a prática de crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e Bolsonaro não pode ser excluído do rol de investigados, já que participou e discursou durante o evento. O Cidadania lembra que o Art. 29, do Código Penal, estabelece que quem “concorre para o crime incide nas penas a este cominadas”, ainda que a participação seja de menor importância.
Freire elogiou a iniciativa de Aras, mas destacou a necessidade de se apurar a real participação de Bolsonaro na articulação dos atos. “Merece ser saudada essa atitude. O procurador está cumprindo o real papel que se espera de alguém na sua posição. É preciso, no entanto, responsabilizar o mentor intelectual do brutal ataque perpetrado contra a democracia”, diz.
Segundo o presidente do Cidadania, está nas mãos do Supremo parar a marcha da insanidade que Bolsonaro estimula diariamente – tanto do ponto de vista sanitário, ao sabotar as medidas de distanciamento social recomendadas para conter o avanço da Covid-19 – quanto institucional.
“Seria suficientemente criminoso ir às ruas e incentivar o surgimento de milícias reais – as digitais nós já conhecemos. Especialmente preocupante quando isso acontece em meio a uma pandemia, que mata às centenas e já vem levando milhares à fome”, afirmou Freire.
Ele advertiu que a conduta do presidente concorre para o esgarçamento do tecido social brasileiro com consequências insondáveis.
“Em curto espaço de tempo, temos assistido a uma escalada real de violência por parte de seus apoiadores, inclusive armados. Ele não tem controle sobre o que essas pessoas que ele estimula podem fazer”, ponderou.
Leia aqui na íntegra a nota do Cidadania condenando a participação de Bolsonaro no ato golpista de domingo (19):
Cidadania condena ato antidemocrático de Jair Bolsonaro em Brasília
“Nota oficial
O presidente Jair Bolsonaro, em discurso certamente planejado em frente ao QG do Exército, hoje em Brasília, demontrou que é um político ultrapassado, amante das ditaduras e dos regimes de arbítrio, avesso à democracia como espaço de tolerância e diálogo.
Fala em povo apenas para manipular e por acreditar em suas possibilidades autoritárias.
Bolsonaro, com essa atitude e por desespero, deixou de ser o presidente do Brasil para liderar uma facção que tem como objetivo maior sacrificar as liberdades.
Um presidente que falhou na política econômica e após mais de um ano de mandato não apontou planos estruturais de investimento e de retomada do crescimento econômico e da geração de empregos.
Um político que virou as costas para a ciência, para a medicina, para a vida dos cidadãos, escancarando a porta de maneira irresponsável à propagação do covid19 em nosso país.
A sociedade não pode se calar com tanto desatino. Mais do que nunca, é hora de se criar e fortalecer uma ampla frente democrática em nossa pátria, envolvendo congresso, demais poderes e instituições da República, entidades, movimentos sociais para barrar essa marcha enlouquecidada que agride o bom senso da nação.
Ficar de olho ou definir ações com base em projetos eleitorais ou de hegemonia apenas é hoje um comportamento equivocado.
Vamos à união de todos, para além de interesses e de ideologias. A hora é de honrar e resgatar o espírito democrático da Constituição de 1988.”