O final de semana foi marcado por protestos contra os cortes de bolsas para o desenvolvimento de pesquisas cientificas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
Em São Paulo e no Rio de Janeiro centenas cientistas e estudantes realizaram manifestações na noite de sexta-feira (3), após a Capes divulgar nota sobre como os cortes prometidos pelo governo federal atacariam a produção da pesquisa científica no país. Na capital paulista os manifestantes bloquearam a Avenida Paulista no sentido Consolação, na altura do Museu de Arte de São Paulo (MASP), no Rio o protesto aconteceu na Cinelândia, em frente à Câmara Municipal.
No domingo, também na Avenida Paulista, o movimento Cientistas Engajados, a Associação de Pós Graduandos da USP, a Associação de Pós Graduandos PROLAM e o DCE Livre USP, realizaram ato contra os cortes.
A Capes, uma das principais entidades que fomenta pesquisas em nível de pós-graduação no Brasil, corre o risco de sofrer um corte de pelo menos R$ 580 milhões no orçamento de 2019.
O Conselho Superior da Capes publicou uma nota na quinta-feira alertando sobre o risco de paralisação nas atividades e pedindo ao governo federal que impeça a redução das verbas.
Ao todo, a instituição estima que 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019, entre as quais, 93 mil de pós-graduação (mestrado, doutorado e pós-doutorado) e outras 105 mil de programas de formação de professores da rede básica de educação.
A nota, assinada pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, e endereçada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, foi resultado de uma reunião realizada nessa quarta-feira (1º) pelo conselho superior da Capes para discutir seu orçamento para o próximo ano. O conselho é formado por representantes da Coordenadoria e de outros órgãos da sociedade civil relacionados à pesquisa científica.
Segundo a entidade, o corte é consequência da proposta orçamentária do governo de Michel Temer (PMDB) para o ano que vem. O PLOA 2019 (Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019) ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. O prazo para envio ao Congresso termina em 31 de agosto.
Para o presidente da Sociedade Brasileira de Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu Moreira, isso demonstra a gravidade do problema. “A situação está tão crítica que as próprias pessoas que têm cargo importante no governo estão colocando a sua opinião, que pode até implicar em riscos de sobrevivência nos seus cargos”, disse ele.
Moreira também afirma que os cortes causarão danos irrecuperáveis tanto à ciência quanto ao desenvolvimento do país. Segundo ele, a interrupção de projetos causa perda dos recursos investidos, gera fuga de cérebros e escassez de cientistas qualificados, com impactos de longo prazo para diversos setores, da saúde à economia.
Para Mariana Moura, do movimento Cientistas Engajados, “a CAPES é a maior financiadora individual da pesquisa do Brasil. Dos 266 mil matriculados nos mestrado e doutorado em 2016, a agência financiava 100 mil. Para você ter uma ideia da importância disso, mais de 90% das publicações científicas tem um pós graduando assinando”.
Ela explicou que “o governo recuou na sexta-feira depois da grande mobilização da comunidade acadêmica mas foi só na palavra, e sabemos que esse governo não tem palavra. Temos que manter a mobilização até o dia 14, data limite para a sanção da Lei Orçamentária”.